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314 resultados para "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS"

Dispensa30/07/2026

Contratação de serviços por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valoresde Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS, através de Emenda Parlamentar Municipal nº 07, conforme Of. Gabinete n° 025/2026 e solicitação de contratação n° 013/2026.

Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026

Aquisição e instalação de placas de identificação, sinalização interna/externa e adesivos para a Vigilância Sanitária Municipal e para o Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de facilitar a localização dos órgãos pela população, organizar os ambientes internos, ampliar a segurança por meio da sinalização de portas de vidro e proporcionar maior transparência quanto aos serviços prestados, contribuindo para a melhoria do atendimento ao público e da prestação dos serviços públicos. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso Il da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 16 mil
Dispensa04/08/2026

Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIO

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 1,5 mi
Inexigibilidade10/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 193 mil
Inexigibilidade26/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO Á GESTAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF · Mojuí dos Campos/PAR$ 72 mil
Dispensa29/07/2026

Estabelecer as condições, direitos e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando à prestação de serviços na área da saúde constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO, aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e/ou Assembleia Geral, bem como suas posteriores alterações, independentemente de transcrição neste instrumento.

Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 1,7 mi
Dispensa12/08/2026

Aquisicao de itens pecas para o veiculo motoniveladora Case 845B 2014 substituicao de farois frontais e auxiliares envolvendo reparos pontuais no sistema eletrico inerente substituicao da capa de revestimento do banco do operador sendo que esta se encontra sobremaneira desgastada pelo uso continuo desde 2014. Esta maquina realiza servicos ininterruptos de reparo e conservacao de vias publicas executando patrolamento e saibreamento de estradas vicinais e terraplanagens. Assim sendo sua manutencao e de suma e elevada importancia para a boa prestacao dos servicos publicos por parte desta Administracao.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

Aquisicao de itens pecas para o veiculo motoniveladora Case 845B 2014 reparos pontuais em vazamento do motor e vazamento no sistema de transmissao substituicao do sensor da transmissao e junta do carter envolvendo vedacao e limpeza completa de equipamentos especificos dos sistemas mencionados. Esta maquina realiza servicos ininterruptos de reparo e conservacao de vias publicas executando patrolamento e saibreamento de estradas vicinais e terraplanagens. Assim sendo sua manutencao e de suma e elevada importancia para a boa prestacao dos servicos publicos por parte desta Administracao.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026

Aquisicao de itens pecas para o veiculo motoniveladora Case 845B 2014 reparos nos cilindros de direcao e de articulacao alem de substituicao da regua da lamina itens todos com avarias e desgastes significativos. Esta maquina realiza servicos ininterruptos de reparo e conservacao de vias publicas executando patrolamento e saibreamento de estradas vicinais e terraplanagens. Assim sendo sua manutencao e de suma e elevada importancia para a boa prestacao dos servicos publicos por parte desta Administracao.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil