Inexigibilidade18/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (EJA PROFISSIONALIZANTE E PÓS GRADUAÇÃO), DIRECIONADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EJA E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.MAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS · São Miguel dos Campos/ALR$ 5,6 mi
Dispensa26/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, NA MODALIDADE DA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - II ETAPA (6ª A 9ª) SÉRIE/FASE NO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA (SC).Gerência de Educação do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 91 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente a pagamento de benefícios socias (Bolsa EJA Luminense) pelo banco para os alunos das escolas de Rede Municipal de Ensino de Paço do LumiarSecretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 60 mil
Dispensa21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 940
Dispensa26/01/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA ENSINO FUNDAMENTALSecretaria da Educação do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 192 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DA FOLHA DE BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA EJA, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MURICI.Prefeitura Municipal de Murici · Murici/ALR$ 36 mil
Inexigibilidade12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa na condição de produtora/representante exclusiva para a prestação dos serviços de palestra-show, ministrada por Chiquinho Divilas, intitulada "Na Batida da Literatura EJA", conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 746/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 14 mil
Dispensa27/03/2026Contratação do Serviço Social da Indústria -SESI/SC, para prestação de serviços educacionais em contraturno escolar, incluindo a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Fundamental – Anos Finais, para atender à rede municipal de ensino de Jupiá/SCMUNICÍPIO DE JUPIÁ · Jupiá/SCR$ 145 mil
Dispensa29/04/2026REF. A SETOR REQUISITANTE : GESTÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURIDICA SENDO LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS ROTA 33 ASSENTAMENTO ALIRIO CORREIA - NOTURNO EJAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Crixás/GOR$ 35 mil
Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 61 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de instituição financeira pública para a prestação de serviços bancários destinados ao pagamento de benefícios educacionais do Programa Municipal de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA), instituído pela Lei Municipal nº 863/2022.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PAGAMENTOS E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 518/2022, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 136 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizantes aos alunos em distorção idade X ano (EJA - Educação de Jovens e Adultos) matriculados na rede municipal de ensino. Contrato de Inexigibilidade N° 055.2026.Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 90 mil
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO ALFREDO-PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO · João Alfredo/PER$ 58 mil