Dispensa07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - (COTAÇÃO I DE 2026)EEM JOSÉ JOACY PEREIRA · Aratuba/CER$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza continuada, na modalidade de Técnico Residente, para a prestação de serviços de orientação, manutenção técnica, parametrização avançada, modelagem, desenvolvimento de Workflow e operação assistida do sistema de gestão pública Atende.Net, visando suprir as necessidades de modernização, eficiência e continuidade operacional da Prefeitura Municipal de Carazinho/RS. A presente contratação fundamenta-se da Lei nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso ICENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 118 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços de processamento de dados relativos às Notificações Eletrônicas de Trânsito, por meio do SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE, em razão da inviabilidade de competição, considerando a integração aos sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, conforme disposto no art. 282-A do Código de Trânsito Brasileiro, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 931/2022 e disciplinado quanto à estrutura de custos pela Portaria SENATRAN nº 461/2025.DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/03/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOSEEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa30/06/2026AQ DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSMATERNIDADE ALVORADA _ CAMI I · Manaus/AMR$ 34 mil
Dispensa09/02/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOSCEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa30/04/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOSEEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa09/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ E EXTENSÃO I E II, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOSEEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 180
Inexigibilidade09/02/2026A Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente por meio da Diretoria de Ambiente, vem solicitar a contratação de empresa na prestação de serviço de licença de uso de software - solução de análise de vias de trânsito em tempo real com auxílio de Inteligência Artificial para identificação de ocorrências que necessitam de intervenção da Administração para correção; serviço executado com a utilização de veículos com equipamentos de sistema de visão, IA e conectividade embarcados que processarão os dados em tempo real e os registrarão em nuvem para acesso e posterior análise dos dados coletados. Processo tramitado no Memorando n° 1.319/2025, com base no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.Diretoria de Meio Ambiente · Guaíra/PRR$ 364 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada no desenvolvimento/construção de uma plataforma digital/aplicativo a qual permitirá ao cidadão do Município de Veranópolis/RS, participar de campanhas de Programa de Incentivo à Cidadania Fiscal Digital. A plataforma permitirá ao munícipe, realizar a leitura de cupons fiscais e notas fiscais eletrônicas por meio de processamentos de dados e algoritmos inteligentes, será feito a geração de cupons digitais para o cidadão participar de sorteios, estimulando os cidadãos a exigirem notas e cupons fiscais ao realizarem compras no comércio local, promovendo o aumento da arrecadação tributária e a educação fiscal da população. A oferta é composta do direito de uso da plataforma, do serviço de suporte técnico, manutenção, processamento e armazenamento de dados e integração com o aplicativo Vera+, com fundamentação legal no Art. 74, I, da Lei Nº 14.133/2021.PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 81 mil
Dispensa27/02/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOSEEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa16/06/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOSESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026INEXIGIBILIDADE 07/2026 CONTRATAÇÃO DO SISTEMA RADAR, FORNECIDO PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 962 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÃNSITO E TRANSPORTES. FUDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 2,5 mi
Inexigibilidade20/03/2026A presente demanda visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de Carazinho/RS, abrangendo Leis Municipais, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares. A contratação é necessária para garantir a organização, atualização e disponibilização da legislação municipal em plataforma digital especializada, assegurando maior transparência, facilidade de acesso às normas e segurança jurídica para cidadãos, servidores e órgãos de controle. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o sistema Portais de Legislações Inteligentes CESPRO é solução tecnológica de propriedade intelectual exclusiva da empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda., inexistindo fornecedor alternativo que disponibilize a mesma solução. O valor proposto encontra-se compatível com os preços praticados em contratações similares realizadas por outros municípios, demonstrando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOSLICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de instituição especializada para elaboração, organização, planejamento, execução e operacionalização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jaraguá do Sul/SC, abrangendo todas as etapas necessárias à realização do certame, incluindo a elaboração do edital e atos correlatos, gestão das inscrições, atendimento aos candidatos, elaboração, aplicação e correção das provas, contratação e coordenação de fiscais, processamento de resultados, análise de recursos, suporte técnico e jurídico, divulgação dos atos e resultados e entrega final dos dados e relatórios à Administração, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1
Dispensa21/05/2026encerradoPROCESSAMENTO DE DADOS.CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA · Fortaleza/CER$ 540
Dispensa19/01/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, diagramação, execução, processamento de dados e divulgação de resultados de todas as etapas do IX Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial I da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0