Dispensa10/08/2026Aquisição de 8.700 (oito mil e setecentas) mudas de erva-mate, sendo 6.700 (seis mil e setecentas) mudas em cartucho e 2.000 (duas mil) mudas em tubetes, destinadas à distribuição gratuita aos 58 (cinquenta e oito) produtores rurais do município previamente cadastrados e habilitados para participar do programa. Cada produtor receberá a quantidade de 150 (cento e cinquenta) mudas de erva-mate. O produtor deverá apresentar obrigatoriamente, a seguinte documentação: ao menos uma nota fiscal de produtor com venda de erva-mate nos últimos 12 meses e a DAP ou CAF válida, com valores abaixo de R$ 100.000,00(cem mil reais).Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 18 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição de sementes de milho transgênico verão, tratadas e de safra nova, destinadas ao atendimento de pequenos produtores rurais e produtores indígenas do Município de Laguna Carapã/MS solicitados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ · Laguna Carapã/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade03/08/2026TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009 (COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 4.599/2021), DECRETO MUNICIPAL Nº 10.717/2022 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: CLELIO VULCZAK.EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 358 mil
Dispensa30/07/2026A presente aquisicao de materiais e pecas destina se a manutencao corretiva do trator Massey Ferguson 299 equipamento pertencente a frota municipal e amplamente utilizado no atendimento das demandas dos produtores rurais do municipio. O referido trator desempenha papel fundamental na execucao de servicos de apoio ao setor agropecuario tais como preparo de solo transporte de implementos e demais atividades que contribuem para o fortalecimento da producao rural. Em razao do uso continuo e das condicoes severas de operacao ocorre o desgaste natural de componentes mecanicos tornando necessaria a substituicao de pecas para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A aquisicao dos materiais e pecas visa restabelecer as condicoes adequadas de operacao do trator assegurando maior confiabilidade seguranca e eficiencia na prestacao dos servicos publicos evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento aos produtores rurais e gerar prejuizos as atividades agricolas especialmente nos periodos de maior demanda. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e justificada tendo em vista a importancia da manutencao da frota municipal em condicoes adequadas de uso garantindo a continuidade dos servicos prestados pela Administracao Publica observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa27/07/2026SERVIÇO DE PRODUÇÃO E EDICÃO DE VIDEOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026PRODUÇÃO, EDIÇÃO E REPRODUÇÃO AUDIOVISUALFAFIA-Faculdade Filosofia Ciências Letras Alegre · Alegre/ESR$ 22 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a aquisição de barracas articuladas e conjuntos de mesa e cadeiras para atender aos produtores rurais da Feira do Produtor, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES,de nome fantasia CRIA PRODUÇÕES ARTISTICAS, MUSICAL E DE TURISMO, representante legal e exclusiva do grupo COCO DE MULHERES,visando à realizaç[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026contratação de serviços artísticos da atração BOI DO NOSSO POVO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 21.000,00, representando por ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 02.690.698/0001-40.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 21 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 792/2026. Apresentação musical do grupo "Nosso Balanço", na data de 19/09/2026, das 19:00 horas às 21:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 18 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO CONFORME DETALHAMENTO PREVISTO NO PROJETO BÁSICOFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 790/2026. Apresentação musical do grupo "Tchê Guri", na data de 05/09/2026, a partir das 22:00 horas à 01:00 hora do dia 06/09/2026, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade29/07/2026SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO; APRESENTACAO ARTISTICAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE QUÍMICA DE SOLO E FOLIAR PARA FINS DE ADUBAÇÃO, DESTINADOS A ORIENTAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES INSCRITOS NO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO MORANGO E NO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO DIRETO DA SECRETARIA DE AGRICULTURAPrefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade27/07/2026SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO; APRESENTACAO ARTISTICAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO; APRESENTACAO ARTISTICAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de equipamentos para premiação nas campanhas de estímulo à emissão de notas fiscais de Produtor Rural previstas na Lei Ordinária Municipal N° 3.344/2025, conforme especificações mínimas abaixo descritas, para atendimento à Secretaria Municipal de Finanças de Baixo Guandu/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Baixo Guandu/ESR$ 50 mil
Inexigibilidade11/08/2026SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO; APRESENTACAO ARTISTICAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 787/2026. Apresentação musical do grupo "Armada Campeira", na data de 07/09/2026, das 12:00 horas às 14:00 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE CENÁRIO - SMCULTSMCULT - Secretaria Municipal de Cultura · Jundiaí/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado Acampamento Farroupilha 2026, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 25 mil