Dispensa02/02/2026
PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 65 mil
89 resultados para "PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS"
Dispensa07/04/2026
REFERENTE A SERVICOS DE GERENCIAMENTO DIVULGACAO E PUBLICACAO DE ATOS LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Contratação de empresa para prestar serviço de gerenciamento, divulgação e publicação de atos legais, compreendendo a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais, com a publicação em sistema de pesquisa online, para o período de 60 meses.
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 122 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Inexigibilidade10/06/2026
Contrato de prestação de serviço de gerenciamento, divulgação, e publicação de atos legais (lei orgânica e emendas, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções e portarias legislativas) compreendendo a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento; atualização dos atos oficiais com a publicação em sistema de pesquisa online abrangendo leis federais e chat de inteligência artificial como assistente legislativo para atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, pelo período de 60 (sessenta) meses.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 592 mil
Inexigibilidade22/06/2026
PRESTACAO DE SERVICO DE GERENCIAMENTO, DIVULGACAO, E PUBLICACAO DE ATOS LEGAIS (LEI ORGANICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINARIAS, DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUCOES DO LEGISLATIVO A PARTIR DE 2026), COMPREENDENDO A IMPLANTACAO, CONSOLIDACAO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILACAO, VERSIONAMENTO; ATUALIZACAO DOS ATOS OFICIAIS COM A PUBLICACAO EM SISTEMA DE PESQUISA ONLINE ABRANGENDO LEIS FEDERAIS, CHAT DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL COMO ASSISTENTE LEGISLATIVO
SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO · Tramandaí/RSR$ 41 mil
Dispensa11/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa14/08/2026encerrado
Publicação de atos legais e institucionais do CREMEC em jornal estadual de grande circulação, no Estado do Ceará.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa18/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa28/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal em jornal diário de grande circulação regional e estadual, destinado à publicação de atos legais, oficiais administrativos, avisos de licitações, extratos de contratos, editais, portarias e demais documentos cuja divulgação é exigida pela legislação vigente, como forma de garantir a publicidade, a transparência e a eficácia dos atos da Administração Pública do Município de Ernestina/RS.
PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Inexigibilidade30/06/2026
Contratação de Empresa Especializada em serviço de gerenciamento, divulgação e publicação dos atos legais da administração pública municipal, abrangendo a consolidação e versionamento de diferentes Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Guarapuava, através de INEXIGIBILIDADE de Licitação, com fulcro no Art. 74, I da Lei Federal 14.133/21
SMAD - Secretaria de Administração · Guarapuava/PRR$ 81 mil
Dispensa10/06/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I DA LEI N. 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 70 mil
Dispensa20/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade28/04/2026
CONTRATAÇÃO DO FUNDO DE MATERIAIS E PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS OFICIAIS DE SANTA CATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGAIS POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DOE/SC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Luiz Alves/SCR$ 23 mil
Dispensa07/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 907
Dispensa04/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais.
DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 64 mil
Dispensa27/01/2026encerrado
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 173
Dispensa29/07/2026encerrado
Prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais).
DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade10/03/2026
PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS - PUBLICIDAD E LEGAL
Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 12 mil
Dispensa23/03/2026
Prestação de serviço de publicação legal de atos legais da Prefeitura Municipal de Jacinto Machado, Fundos municipais, SAMAE, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Militar em jornal de circulação local/regional.
Diretoria Geral de Administração, Planejamento e Finanças · Jacinto Machado/SCR$ 3 mil