Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO NO DOUUnidade administrativa · Vilhena/ROR$ 45 mil
Dispensa29/06/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A VALIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR MEIO DESSA PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÕES OFICIAIS COMO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, NOMEAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS TORNAM-SE ACESSÍVEIS À SOCIEDADE, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Dispensa11/03/2026Solita empenho estimativo para publicação de aviso de licitações no Diário Oficial da União no exercício de 2026, em atendimento a Lei 14.133/2021. Obrigatoriedade: Atos como decisões de recursos, avisos de licitação, extratos de contratos e convênios, especialmente com verbas federais, exigem publicação no DOU para iniciar prazos legais.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIALESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 150 mil
Dispensa28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2024, PROCESSO 178/2023, CONCORRÊNCIA 002.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 209
Dispensa22/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preço, para diagramação e publicação de matérias no DOU e em Jornal de Grande Circulação objetivando a publicação de atos da Administração Municipal.Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 34 mil
Dispensaregistro de preços20/01/2026encerradoContratacao de empresa por Sistema de Registro de Preco para diagramacao e publicacao de materias no DOU e em Jornal de Grande Circulacao objetivando a publicacao de atos da Administracao MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 34 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM JORNAL OFICIAL DE ÂMBITO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. REFERENTE A PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL) - MODALIDADE SUB50Juquiá · Juquiá/SPR$ 426
Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL, PUBLICAÇÃO OFICIAL DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES - PMACPrefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026DOU 2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação, no Diário Oficial da União – DOU, de atos administrativos oficiais do Município, abrangendo avisos, extratos, portarias, editais e demais comunicações legais obrigatórias, com vistas a assegurar a publicidade, a transparência e a validade jurídica dos atos administrativos, durante o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 30 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL- RETIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 NOS JORNAIS DOE-GO, DOU E DE GRANDE CIRCULAÇÃO. A PUBLICAÇÃO REFERE-SE A RETIFICAÇÃO DA TABELA DE CREDENCIAMENTO COM ATUALIZAÇÃO DE PARTE DOS PROFISSIONAIS E DEMAIS ATRIBUIÇÕES. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 1 mil