Dispensa25/02/2026Pagamento da averbacao de desafetacao de area verde tornando a area de uso institucional e transformando imovel de uso institucional em area verde nos moldes da Lei Municipal n. 2.571 de 20 de fevereiro de 2026 Matriculas n. 10.507 e n. 33.719 ambas do Oficio de Registro de Imoveis de Veranopolis RS onde esta localizada a Praca 8 de dezembro.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026REF: PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL D EMEDICIAN VETERINARIA-CRMV/SP DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICPAL -(SIM )- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SMDR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 128
Inexigibilidade27/04/2026PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIALSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade10/04/2026Pagamento de multa veicularINST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA · Pontes e Lacerda/MTR$ 327
Dispensa24/03/2026Pagamento do registro de averbacao da escritura de doacao de areas visando o prolongamento da Avenida Antonio Ferronato e abertura da Rua Projetada Norte Sul n 03 Otorino Mezadri Lei n 2.500 2025 eixo oeste extensao de 5.439 75 m dos lotes objetos das matriculas n 32.977 n 32.976 e n 33.755 ambas do RI de Veranopolis Doacao de areas celebrada entre o Municipio de Fagundes Varela e a empresa Mezadri Incorporadora LTDA conforme Lei Ordinaria 2.486 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026Plataforma de Gestão e Averbação de Margem Consignável em Folha de PagamentoPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 0
Dispensa24/04/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 41
Inexigibilidade28/05/2026Credenciamento da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Constas - AUDICON, para fins de averbação facultativa, mediante desconto em folha de pagamento de associados vinculados à AUDICON.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 999
Dispensa21/05/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 313
Inexigibilidade15/04/2026Convênio para concessão de empréstimos com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores ativos e beneficiários do ITAPREVI, com o banco Caixa Econômica Federal.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAGUAÍ · Itaguaí/RJR$ 0
Dispensa12/02/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 104
Dispensa16/04/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 78
Inexigibilidade06/01/2026Credenciamento de consignatárias para fins de averbação de consignação facultativa em folha de pagamento dos membros e servidores do TCERO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 999
Dispensa19/03/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 176
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de sistema/software especializado na gestão e averbação eletrônica de consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos municipais.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0
Dispensa03/06/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 475
Inexigibilidade22/05/2026Pagamento de taxa administrativa junto ao DETRAN, destinada à averbação/registro de curso especializado de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos – MOPP.CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCL. DO CENTRO OESTE · Abadia de Goiás/GOR$ 41
Inexigibilidade30/06/2026Pagamento de inscricao em evento - PREVCON 2026 - Congresso Brasileiro de Legislacao de Pessoal, Averbacao, Expedicao de Certidao de Tempo de Contribuicao (CTC) e Previdencias (RPPS/RGPS/RPC). LOCAL: Brasilia/DF. PERIODO: 06 a 08/10/2026. MODALIDADE: Presencial. TC 014.224/2026-7. PARTICIPANTE. Alexandre Belisario Alves , Gabriela Fortes .INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa25/05/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 156
Inexigibilidade07/08/2026O objeto da contratação é o pagamento de inscrições para participação de curso aberto com o tema "XIX - CURSO DE CAPACITAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E AVERBAÇÃO, APOSENTADORIAS ESPECIAIS, REGRAS DE PENSÃO POR MORTE E ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME EC 103/2019" que será realizado na cidade de Ji-Paraná nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, curso este que atenderá as necessidades dos Servidores do Departamento de Recurso Humanos da Prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 78
Dispensa12/05/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 221
Inexigibilidade19/01/2026REF. PAGAMENTO DO CARTÓRIO (PRIMEIRO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRO DEIMÓVEIS) REFERENTE AO N°3826, CUJO OBJETO É CERTIDÃO INTEIRO TEOR, ABERTURA DE MATRÍCULA, AVERBAÇÃO DE DESAFETAÇÃO E CERTIDÃO ATUALIZADA.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 13 mil
Dispensa18/03/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRANSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 394