Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de Despesas RRT, no exercício de 2024.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026PAGAMENTO DE DESPESAS DE OBRAS DA PISCINA NA ESCOLA MUNICIPAL , REFERENTE A RRT Nº 16783021, E RRT Nº 16782855.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Buriti de Goiás/GOR$ 261
Dispensa18/06/2026Pagamento de taxa de Registro de Responsabilidade Técnica– RRTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 131
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de Despesa de Registro de Responsabilidade Técnica RRT, para o decorrer do ano de 2026, sendo taxas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) em cargos e funções dos profissionais, Arquiteto e Engenheiro Civil, junto ao CAU-BR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Campo Novo de Rondônia.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026Pagamento de RRT (CAU/RS) - Profissional: Adi Rivan Barchinski. Referente ao Parecer Técnico para o MPT (Notificação n° 293923.2025, Item 12).Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 131
Inexigibilidade09/03/2026Pagamento de despesas com emissão de taxas de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), definida pela LEI FEDERAL Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, referente aos serviços de Projeto, Fiscalização e Orçamento de Obras no município, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Brasilândia – MS.MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026PAGAMENTO DE RRT DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 (ESTIMATIVO) DEPARTAENTO DE OBRASMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 500
Inexigibilidade14/08/2026Solicitamos empenho para pagamento de RRT, conforme termo de referência em anexo.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXAS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), CONFORME AS NORMAS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA (CREA/SC) E CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA (CAU/SC), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Rio dos Cedros/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026Solicitamos empenho para pagamento de RRT, conforme termo de referência em anexo.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026encerradoDESPESA COM EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDONIA - CAU/RO, PARA PAGAMENTO DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - RRT.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026encerradoPagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - 0050500101.000655/2021-47[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026Pagamento de taxa RRT com objetivo de atender as necessidades da Secretaria-Geral da Marinha (SGM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaSECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerradoPagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - SEI - 0050500101.000132/2022-81[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 6 mil
Dispensa12/08/2026encerradopagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. SEI - 0050500101.000391/2021-21[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 25 mil
Dispensa18/02/2026Pagamento de ARTs e RRTs para o funcionamento do Departamento de Engenharia da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Pagamento de Taxa de Anotação de responsabilidade técnica RT2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 170
Inexigibilidade20/07/2026PAGAMENTO DE MULTA RHS4D73 DESPESA N°573PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 208
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE RRT – REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA 2026ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade02/06/2026PAGAMENTO DE RRT REFERENTE A REFORMA DO PRÉDIO DO CRAS.FMAS DE PALESTINA DE GOIAS · Palestina de Goiás/GOR$ 782
Inexigibilidade12/05/2026IN 24/2026 Pagamento de Boleto RRT de Cargo ou Função (3820690).UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 131
Inexigibilidade27/01/2026- --> RRT JOSEFINA - SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE RRT Nº16468793 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA NA EMEF JOSEFINA FERREIRA AQUINO, VALOR TOTAL DE R$ 130,64.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 131
Inexigibilidade02/06/2026PAGAMENTO RPV PROCESSO JUDICIAL DE N 5716782-42.2019.8.09.0105FIMES · Mineiros/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade22/07/2026PAGAMENTO DE MULTA RHS4D73 DESPESA N°544PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 104