Inexigibilidade20/02/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
GERAL · Guararema/SPR$ 80 mil
45 resultados para "Pagamento de custas judiciais"
Inexigibilidade15/01/2026
PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PROCESSO Nº 5004123-73.2024.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 904
Inexigibilidade27/04/2026
PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIAL
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026
PAGAMENTO CUSTAS DE CARTÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026
Pagamento de custas judiciais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeira.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade21/07/2026
PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAL
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 126
Inexigibilidade23/07/2026
PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAL
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 503
Dispensa20/07/2026
Contratação direta, por dispensa de licitação, do Serpro Pay junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados ¿ Serpro, para a prestação de serviço continuado de processamento de pagamentos de débitos públicos (tributos, taxas, multas, custas judiciais e demais créditos) no âmbito do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ¿ DETRAN/ES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.162.105/0001-66, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), seu apêndice.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Vitória/ESR$ 350 mil
Dispensa06/08/2026
PAGAMENTO DE SETENÇA JUDICIAL.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/03/2026
Registro de Preços para futura contratação de serviços para o pagamento de atos judiciais e despesas processuais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), incluindo Requisições de Pequeno Valor (RPV), guias de precatórios, custas, taxas e honorários, dentre outros previstos em lei, referentes aos processos em que o Município de Nova Esperança figure como autor ou réu
Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Pagamento de custa processuais e de diligencias de Oficiais de Justica do Tribunal de Justica de Minas Gerais.
PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026
Pagamento de custas e emolumentos de Cartório de Notas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 822
Dispensa17/08/2026
PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade27/01/2026
PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS JUDICIARIOS.
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 120
Inexigibilidade12/02/2026
PAGAMENTOS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORIAIS REFERENTE A PROTESTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 71 mil
Dispensa10/06/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026
PAGAMENTO DE PEEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade22/05/2026
- ASSESSORIA JURIDICA . Solicito empenho geral para pagamento ao Poder Judiciário, de guias de custas, referente a condução de Oficial de Justiça, no valor de R$ 3.000,00 para o ano de 2026. ( Assessoria Jurídica).
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026
CUSTAS COM CARTORIO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 245
Inexigibilidade11/05/2026
Pagamento de Despesas com Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registro nas Serventias de Cartórios
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 70 mil
Dispensa10/03/2026
VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 20 mil