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35 resultados para "Parceria Público-Privada (PPP), na"

Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Dispensa17/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa e institucional, visando à transformação do Consórcio Privado em Consórcio Público de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo ainda assessoria especializada na prestação de contas perante os órgãos de controle interno e externo, bem como consultoria para captação de recursos junto aos Governos Estadual e Federal.

Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul Mineiros · Varginha/MGR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para apoio técnico e estruturação do projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Blumenau, abrangendo de forma integrada: ¿ coleta; ¿ transporte; ¿ transbordo; ¿ tratamento; ¿ valorização; ¿ destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, incluindo a Usina de Valorização de Resíduos (UVR), bem como apoio técnico à equipe do SAMAE durante a execução do contrato vigente de elaboração do PMGIRS, sem sobreposição de responsabilidades

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 5,3 mi
Dispensa26/05/2026

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E REGULATÓRIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO COMUM OU OUTRO ARRANJO CONTRATUAL ECONOMICAMENTE VIÁVEL, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRADA DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade22/04/2026

Prestação de serviços consiste no apoio técnico à Prefeitura Municipal de Valença para a avaliação dos estudos de estruturação e modelagem do projeto de parceria público-privada (PPP) realizados pelo Consórcio Valença Saneada, bem como para o suporte técnico durante o processo licitatório, incluindo a realização de audiência e consulta pública relativas à licitação da PPP dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Valença/RJ, por um período de 06 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 62 mil
Inexigibilidade23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO "PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIMITES CONSTITUCIONAIS, EXECUÇÕES OBRIGATÓRIAS E FISCALIZAÇÃO". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-65, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA OS VEREADORES(AS) ALEXANDRE SILVEIRA, AMILTON BIANCHET, CLAURIDES AMÉRICO DE SOUZA VIEIRA MANNERICH, ELIO SADI MAIER, FABIANO OLEGÁRIO, INALDA DO CARMO BEDNARSKI E RENATO PEDRO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 14 mil
Dispensa15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, CONFORME DETALHADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade06/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RADAR PPP, PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO NA MODALIDADE ONLINE PARA 10 VAGAS NO CURSO DA CERTIFICAÇÃO NO NÍVEL PREPARATION PARA ATUAR DE FORMA EFICIENTE E INOVADORA, APRIMORANDO A FORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS) E CONCESSÕES NO BRASIL, EM ATENDIMENTO À PORTARIA MF/STN N° 808/2023, REGULAMENTADA PELA PORTARIA STN/MF Nº 1.478/2023, E ALTERADA PELAS PORTARIAS STN/MF Nº 476/2024 E 1.861/2024.

GECOT · Brasília/DFR$ 143 mil