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59 resultados para "Parceria Público-Privada (PPP), na"

Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Sistema de Gestão Pública

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES · Embu das Artes/SPR$ 805 mil
Dispensa17/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa e institucional, visando à transformação do Consórcio Privado em Consórcio Público de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo ainda assessoria especializada na prestação de contas perante os órgãos de controle interno e externo, bem como consultoria para captação de recursos junto aos Governos Estadual e Federal.

Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul Mineiros · Varginha/MGR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para apoio técnico e estruturação do projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Blumenau, abrangendo de forma integrada: ¿ coleta; ¿ transporte; ¿ transbordo; ¿ tratamento; ¿ valorização; ¿ destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, incluindo a Usina de Valorização de Resíduos (UVR), bem como apoio técnico à equipe do SAMAE durante a execução do contrato vigente de elaboração do PMGIRS, sem sobreposição de responsabilidades

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 5,3 mi
Dispensa26/05/2026

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E REGULATÓRIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO COMUM OU OUTRO ARRANJO CONTRATUAL ECONOMICAMENTE VIÁVEL, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRADA DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade22/04/2026

Prestação de serviços consiste no apoio técnico à Prefeitura Municipal de Valença para a avaliação dos estudos de estruturação e modelagem do projeto de parceria público-privada (PPP) realizados pelo Consórcio Valença Saneada, bem como para o suporte técnico durante o processo licitatório, incluindo a realização de audiência e consulta pública relativas à licitação da PPP dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Valença/RJ, por um período de 06 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 62 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado

O PRESENTE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) CONVIDA OS INTERESSADOS PARA CONTRIBUIR COM ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA, CONTENDO SUFICIENTES LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES, DADOS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E PARECERES (ESTUDOS), MODELAGEM INSTITUCIONAL E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DE FUTURA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) COM SOLUÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO MECÂNICO SEGUIDO DE TRATAMENTO TÉRMICO E/OU BIOQUÍMICO COM APROVEITAMENTO ENERGÉTICO, PRODUÇÃO DE BIOGÁS E BIOFERTILIZANTE E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS REJEITOS, TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E O DETALHAMENTO CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 240 mil