Inexigibilidade22/05/2026DESENVOLVIMENTO DE REVISTA HISTÓRICA, EVIDENCIANDO OS 100 ANOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO LOCAL – ESCOLA PEDRO ALBINO MULLERMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade14/04/2026Participação do Colégio Pedro II – Campus São Cristóvão III, via representação da docente Luciana Santos da Silva Martino, no evento esportivo Desafio em Águas Abertas, a ser realizado no percurso entre Niterói (Praia de Icaraí) e Rio de Janeiro (Quebra-Mar, Barra da Tijuca), mediante o pagamento parcial da respectiva taxa de inscrição . A docente participará da atividade integrando a equipe de natação Projeto Soma Zero, grupo dedicado à prática de natação em águas abertas e à participação em desafios esportivos dessa natureza. O evento é promovido pela Leme to Pontal Swimming Association, entidade responsável pela organização da atividade, que reúne nadadores em um percurso de longa distância realizado em sistema de revezamento, contando com estrutura própria de apoio logístico, segurança e regulamentação específica para a prática da modalidadeCOLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta destinada ao pagamento das taxas de inscrição e participação das equipes e alunos do Colégio Pedro II na Liga Escolar 2026, para atender às demandas do Setor de Esportes (PROEN-SESP). A participação abrange as modalidades voleibol (12 alunos), basquete (24 alunos), judô (12 alunos) e tênis de mesa (20 alunos).COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERV. DE TERCEIROS P FESTIVIDSDES E HOMENAGENS DA ESCOLA CARMOSINA.EEFM PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES · Sobral/CER$ 11 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens em Alusão ao Circuito Sou + Terceirão em favor do Colégio Estadual Paulo SarasateCOLEGIO ESTADUAL PAULO SARASATE · Canindé/CER$ 6 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta de empresa especializada em serviço de transporte rodoviário de passageiros, na modalidade fretamento, para atender às demandas do Setor de Esportes (PROENSESP). O objeto visa garantir o deslocamento de discentes e servidores do Colégio Pedro II, com saída do Campus Tijuca II, para participação nos Jogos dos Institutos Federais – JIF REGIONAL 2026, no SESC Guarapari/ES, em duas etapas.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 36 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta destinada ao pagamento das taxas de inscrição e participação da equipe de voleibol masculino Sub-18 do Colégio Pedro II – Campus Centro na Seletiva Estadual para os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2026 de Voleibol, promovida pela Federação de Esportes Estudantis do Rio de Janeiro (FEERJ), a convite da própria entidade, conforme demanda formalizada pelo Campus Centro (CCE-DIAD) e pelo Setor de Esportes (PROEN-SESP).COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação – FUNDEB e recursos próprios para manutenção da Escola de Ensino Especial Padre Ramiro, mediante contribuição técnica e financeira por meio da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 315 mil
Dispensa18/05/2026contratação de Empresa para inscrição dos Servidores para participação do 26° Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana – São Luiz/Maranhão – (Av. Jeronimo de Albuquerque, s/n – Alto do Calhau), e terá como tema geral: “ SUAS sob olhar municipalista: perspectivas, desafios, avanços e seu papel na consolidação da proteção Social brasileira”Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 828
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CERRADO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,5 mi
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens para viabilizar a participação do Coral TodaVoz no Festival Internacional de Corais – FIC 2026, em Ouro Preto/MG, incluindo transporte rodoviário, hospedagem, alimentação, seguro viagem e guia local, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento.COLEGIO PEDRO II/CAMPUS TIJUCA II · Rio de Janeiro/RJR$ 45 mil
Dispensa11/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS JUNTOS AOS ALUNOS DESTA ESCOLAEEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREIA · Barreira/CER$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RASSI E CAETANOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade24/02/2026A servidora foi convidada para a dinamização da mesa redonda intitulada “A participação das comunidades locais na gestão dos riscos”, no VII Congresso Internacional de Riscos, subordinado ao tema “Recursos Naturais, Energia e Sociedade: riscos globais e caminhos para a sustentabilidade”, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal..COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Termo de Fomento firmado com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Cívico-Militar Edite Cordeiro Marques.DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Turvo/PRR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026ORGANIZAÇÃO DE EVENTO PARA O CCPA - ENCERRAMENTO DE SEMESTRE LETIVO - 450 PESSOASCATALAO - CCPA · Catalão/GOR$ 62 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA EM FAVOR DA EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO.EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO · Juazeiro do Norte/CER$ 131 mil
Dispensa28/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLAEEM ALFREDO GOMES · Nova Russas/CER$ 23 mil
Dispensa15/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLALICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO · Ararendá/CER$ 26 mil
Dispensa10/06/2026locação de espaço físico para sessão solene em comemoração aos 120 anos da escola de educação básica catulo da paixão cearense.Coordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENS ´- PROJETO PEDAGÓGICO EVENTO CELEBRATIVO TERCEIRÃO.COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026APMF - ASSOCIACAO DE PAIS, METRES E FUNCIONARIOS DA ESCOLA ESTADUAL PAULO CEZAR ALMEIDA SILOTO - ENSINO FUNDAMENTALDEPARTAMENTO DE EDUCACAO INFANTIL · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Dispensa15/05/2026CASARÃO DA EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 779
Inexigibilidade12/05/2026PARTICIPAÇÃO DO 36º FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RS E REGIÃO SUL EM PORTO ALEGRE/RS.Município de Sério · Sério/RSR$ 490
Dispensa07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA ESTA UNIDADE ESCOLAR.CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE MARACANAU · Maracanaú/CER$ 1 mil