Licitações · busca de compras públicas do PNCP

licitações.dehor

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

31 resultados para "Permissão de uso precário"

Inexigibilidade30/07/2026

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JUNHO E JULHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JULHO/AGOSTO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.

MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 58 mil

Inexigibilidade20/02/2026

CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO FARMACÊUTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 387 mil

Dispensa27/05/2026

FARMÁCIA PPA (Para uso no PPA)

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 168

Inexigibilidade04/05/2026

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO MAIO E JUNHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2025 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS.

MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 23 mil

Inexigibilidade25/02/2026

AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO FEVEREIRO A ABRIL/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2025 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.

MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 131 mil

Dispensa06/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE CONSTAM NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) E MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA FRUSTRADOS NO PREGÃO N.º 40/2025 PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG

Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 293 mil

Inexigibilidade18/06/2026

TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE BARUERI, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA, REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, BEM COMO DEMAIS ATOS CORRELATOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.015/1973 E NA LEI Nº 8.935/1994.

SECRETARIA DE SUPRIMENTOS · Barueri/SPR$ 12

Dispensa15/05/2026encerrado

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE APOIO PARA HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN · Fortaleza/CER$ 7 mil

Dispensa12/08/2026

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FURP

SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 1,3 mi

Inexigibilidade09/06/2026

Chamamento Público é a outorga de permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma área pública de 230 m² localizada na Rua 01, paralelo a GO-154 (Ponto de Referência: Abaixo da pista de caminhada), Coordenadas geográficas: 15°46'27.57"S 49°38'10.12"O, Itaguaru/GO, destinada exclusivamente à instalação e exploração comercial de Serviços de Alimentação, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 1

Dispensa20/05/2026encerrado

Permissão de uso, a título precário, para a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros na linha Osório/Atlântida Sul - Mariápolis, via Estrada do Palmital, no âmbito do Município de Osório/RS, a ser executado por conta e risco do permissionário, conforme Edital.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 8

Dispensa12/03/2026

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) HELENA NÓBREGA DA SILVA E OUTROS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 207 mil

Dispensa15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa, em CARÁTER EMERGENCIAL para aquisição de medicamentos que constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e medicamentos de urgência/emergência frustrados no Pregão n.º 40/2025 e dispensa eletrônica n° 29/2025 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana da Vargem/MG

Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 11 mil

Dispensa04/05/2026

Permissão de uso a título precário destinada à prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros na linha Atlântida Sul/Mariápolis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 7

Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) PEDRO MIGUEL DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1 mil

Inexigibilidade12/03/2026

PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0

Inexigibilidade12/03/2026

PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0

Inexigibilidade12/03/2026

PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0

Inexigibilidade12/03/2026

PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0

Inexigibilidade12/03/2026

PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0

Inexigibilidade12/03/2026

PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0

Inexigibilidade12/03/2026

Permissão de uso, a título precário e por ato unilateral da Administração, de espaços destinados à área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0

Inexigibilidade12/03/2026

PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0

Inexigibilidade10/03/2026

Permissão de uso, a título precário e gratuito, ao Resgate Voluntário de Farroupilha, inscrito no CNPJ sob nº 07.439.726/0001-74, com sede neste Município, de veículo Volkswagen Saveiro Marimar Ambulância, placas IZF1J93, conforme Decreto nº 7.794/2026.

FMS · Farroupilha/RSR$ 1

Dispensa29/07/2026

O objeto do Presente Procedimento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NA RUA DONA LUCIA DELFINO DA ROSA, 150 – DA ESTAÇÃO, URUSSANGA – SC, 88840-000, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 8 DE AGOSTO DE 2026, SÁBADO, durante a realização do evento “RECEPTIVO AO EXPRESSO URUSSANGA”, promovido pelo Poder Público Municipal, voltado prioritariamente à exposição, degustação e/ou comercialização de produtos gastronômicos, bebidas e artigos gerais típicos da tradição cultural ítalo-urussanguense, de fabricação própria ou produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações de identidade cultural previstas em Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 6