Dispensa28/07/2026A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026REFERENTE A AQUISICAO DE UM PC PARA UTILIZACAO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ATRAVES DO CONSORCIO CONDESUS PREGAO ELETRONICO N 8 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa para a disponibilização e licenciamento de uso de plataforma eletrônica de compras públicas, destinada à realização, gerenciamento e operacionalização de procedimentos licitatórios e contratações públicas em formato eletrônico.Secretaria de Administração · Araquari/SCR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadoresPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 0
Dispensa28/07/2026A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na disponibilização de ferramenta eletrônica de pesquisa online e comparação de preços praticados pela Administração Pública, por meio de sistema de busca baseado em licitaçõesURBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 75 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, REFERENTE AO LOTE 12 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025, QUE RESTOU DESERTO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SAMAE DE JAPURÁ-PR.SAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação eletrônica.Unidade administrativa · Rio Bonito/RJR$ 0
Dispensaregistro de preços27/07/2026REFERE SE A AQUISICAO DE CAMARAS DE CONSERVACAO DE VACINAS MEDICAMENTOS E TERMOLABEIS POR MEIO DO PROCESSO LICITATORIO NUMERO 102 DE 2025 PREGAO ELETRONICO NUMERO 71 DE 2025 CELEBRADA ENTRE O ORGAO GERENCIADOR CONSORCIO PUBLICO INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA ICISMEP CNPJ 05 802 877 0001 10 E RESPECTIVAS EMPRESA CONFORME SEGUINTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS 01 EMPRESA NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO CNPJ 12 561 319 0001 75 VALOR TOTAL PARA O MUNICIPIO DE OURO PRETO R$ 448.560,00 VIGILANCIA EM SAUDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ouro Preto/MGR$ 449 mil
Dispensa14/08/2026Justifica-se a necessidade de aquisição de produtos panificados por meio de dispensa delicitação de modo emergencial considerando que o Pregão Eletrônico nº 94/2025,vigente para o fornecimento destes produtos, teve sua vigência encerrada em01/08/2026, não tendo sido formalizada a sua renovação. Em razão da ausência de retorno da empresa e diante da elevada demanda de atividadesdo setor, a situação acabou não sendo identificada e acompanhada em tempo hábil.Somente em 11/08/2026, durante a tentativa de geração do empenho para continuidadeda aquisição dos produtos, foi constatado que a vigência do referido pregão havia seencerrado e que a renovação não havia sido efetivada.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensaregistro de preços11/08/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO HATCH, COR BRANCA, COM 04 (QUATRO) PORTAS E CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, EQUIPADO COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.3, COMBUSTÍVEL FLEX, CÂMBIO AUTOMÁTICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 96 CV, PORTA-MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 LITROS E TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 LITROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPECIALMENTE ÀS AÇÕES DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO, AO COMÉRCIO LOCAL, À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025, LOTE Nº 04, PROMOVIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG FIGURA COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE- RECURSOS NÃO VINCULADOSSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Caxambu/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade20/07/2026AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR CONTEUDOS DIDÁTICOS OU PARADIDÁTICOS COM MATERIAIS IMPRESSOS E PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL OU APLICATIVO DIGITAL ALINHADA AS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM AUXILIO NA GESTÃO DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO. PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026 CONDESCOM.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 333 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de 01 (um) coletor e compactador de lixo, novo, com capacidade volumétrica mínima de 15 m³, destinado à coleta e compactação de resíduos sólidos urbanos, por meio de adesão à ata de registro de preços oriunda do pregão eletrônico CIRAU nº 020/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC · Treze de Maio/SCR$ 190 mil
Dispensa12/08/2026[LICITANET] - Adesão à prestação de serviços de agenciamentos de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, por meio da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 030/2024– Pregão Eletrônico nº 026/2024-PE SRP, realizada pelo município de Medicilândia -PA.MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 90 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAQUISICAO DE UM ONIBUS ESCOLAR RURAL (ORE 3), TRANSMISSAO MECANICA, POR MEIO DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N? 06/2023/FNDE/MEC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 497 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/08/2026para a aquisição de 2(dois) veículos , por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2026 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AMERIOS - CISA, o qual autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 003/2026, conforme memorando nº 247/26 - devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 199 mil
Dispensa05/08/2026aquisição de ralos de ferro fundido nodular para sarjetas e tampões de ferro fundido tipo pesado por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n 0082024, Processo n 72572024, cujo Órgão Gestor é a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de MagéRJ, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Projetos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade12/08/2026Contratacao de empresa fornecedora para aquisicao de 1 um caminhao cacamba basculante 6x4 novo zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Pato Branco PR por meio de adesao a Ata de Registro de Precos n 01 2026 Pregao Eletronico N 002 2025 gerida pelo ConsorcioIntermunicipal Multifinalitario Vale do Piquiri CIMVAP com recursos provenientes do convenio firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB destinado a Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Pato BrancoMUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 675 mil
Inexigibilidade11/08/2026O presente cadastramento visa a divulgação do Contrato 058/2026 do MPAC, decorrente da adesão à ARP 03/2026, oriunda do pregão eletrônico 603/2025, tendo em vista que não foi possível a divulgação por meio do módulo "publicador de contratos" do comprasgov. OContratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços continuados de MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVAe/ou CORRETIVA.MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026ADESÃO A ATA DE RP 12/2026- do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação- ÓRGÃO GERENCIADOR (UASG)- UASG 201057. Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação- ÓRGÃO GERENCIADOR (UASG)- UASG 201057Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de material escolar por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 071/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2025, promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES.DEPARTAMENTO PEDAGOGICO · Alvorada do Sul/PRR$ 436 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 000042/2025, Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Irupi/ES, destinado à Secretaria Municipal de Esportes do Município de Terra Boa/PR, com a finalidade de atender às demandas administrativas, operacionais e de apoio às atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Esportes, conforme a Deliberação nº 01/2026 do Conselho Estadual do Esporte.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 139 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/08/2026aquisição de 06 (seis) motosserras profissionais a combustão, visando estruturar a Coordenadoria-Geral de Proteção e Defesa Civil do Município de Gramado, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 1327/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0394/2024 da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul (CELIC/RS)COORDENADORIA GERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL · Gramado/RSR$ 18 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/08/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) FANTASIA DO ZÉ GOTINHA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2025, GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 5 mil