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294 resultados para "Prestação de serviço público"

Dispensa30/07/2026

Contratação de serviços por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valoresde Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS, através de Emenda Parlamentar Municipal nº 07, conforme Of. Gabinete n° 025/2026 e solicitação de contratação n° 013/2026.

Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026

Aquisição e instalação de placas de identificação, sinalização interna/externa e adesivos para a Vigilância Sanitária Municipal e para o Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de facilitar a localização dos órgãos pela população, organizar os ambientes internos, ampliar a segurança por meio da sinalização de portas de vidro e proporcionar maior transparência quanto aos serviços prestados, contribuindo para a melhoria do atendimento ao público e da prestação dos serviços públicos. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso Il da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 16 mil
Dispensa04/08/2026

Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIO

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 1,5 mi
Dispensa29/07/2026

Estabelecer as condições, direitos e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando à prestação de serviços na área da saúde constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO, aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e/ou Assembleia Geral, bem como suas posteriores alterações, independentemente de transcrição neste instrumento.

Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 1,7 mi
Dispensa12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisicao de itens pecas para o veiculo motoniveladora Case 845B 2014 substituicao de farois frontais e auxiliares envolvendo reparos pontuais no sistema eletrico inerente substituicao da capa de revestimento do banco do operador sendo que esta se encontra sobremaneira desgastada pelo uso continuo desde 2014. Esta maquina realiza servicos ininterruptos de reparo e conservacao de vias publicas executando patrolamento e saibreamento de estradas vicinais e terraplanagens. Assim sendo sua manutencao e de suma e elevada importancia para a boa prestacao dos servicos publicos por parte desta Administracao.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

Aquisicao de itens pecas para o veiculo motoniveladora Case 845B 2014 reparos pontuais em vazamento do motor e vazamento no sistema de transmissao substituicao do sensor da transmissao e junta do carter envolvendo vedacao e limpeza completa de equipamentos especificos dos sistemas mencionados. Esta maquina realiza servicos ininterruptos de reparo e conservacao de vias publicas executando patrolamento e saibreamento de estradas vicinais e terraplanagens. Assim sendo sua manutencao e de suma e elevada importancia para a boa prestacao dos servicos publicos por parte desta Administracao.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026

Aquisicao de itens pecas para o veiculo motoniveladora Case 845B 2014 reparos nos cilindros de direcao e de articulacao alem de substituicao da regua da lamina itens todos com avarias e desgastes significativos. Esta maquina realiza servicos ininterruptos de reparo e conservacao de vias publicas executando patrolamento e saibreamento de estradas vicinais e terraplanagens. Assim sendo sua manutencao e de suma e elevada importancia para a boa prestacao dos servicos publicos por parte desta Administracao.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de cones de sinalização e outros equipamentos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Tibau/RN, visando apoiar as ações de limpeza urbana, conservação ambiental, sinalização de áreas de trabalho, manutenção de espaços públicos e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, proporcionando melhores condições de segurança, organização e eficiência na prestação dos serviços públicos.

MUNICÍPIO DE TIBAU · Tibau/RNR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026

a contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) unidades de pneus novos, medida 225/75R16, destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos tipo Van da Secretaria Municipal de Educação de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A aquisição se justifica pelo desgaste natural, deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos da secretaria de saúde e também em razão da falta de saldo do item 55 da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 e à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, o que inviabiliza novas aquisições por meio da contratação anterior-mente vigente.A demanda é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de educação, especialmente o transporte de alunos, deslocamentos para entidades de ensino e demais atividades executadas pelas vans do Município. A indisponibilidade dos pneus compromete a segurança, a regularidade da frota e a eficiência da prestação do serviço público essencial.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 3 mil