Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa08/05/2026encerradocontratação de empresa especializada para proceder, aquisição de filmes digitais SD-S, objetivando atender a demanda dos exames radiológicos realizados na Unidade Mista João Alfredo Monteiro Pinto Dantas.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itapicuru/BAR$ 38 mil
Dispensa03/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER, AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, JUSTIFICA-SE A REFERIDA AQUISIÇÃO DEVIDO AS NECESSIDADES DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itapicuru/BAR$ 60 mil
Dispensa29/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO;Aquisição (Pá de bico e Enxadas) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO;Aquisição de sacos plásticos para ossos oriundo de exumações medindo 50x80 cm pacote com 10 unidades para ser utilizadas pelo Departamento de Necrópoles do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras ;( Vide Decreto nº 10.922, de 2021) ( Vigencia) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.871, de 2023) ( Vigência) ( Vide decreto nº 12.343, de 2024) ( Vigência).PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026SOLICITAÇÃO;Aquisição ( Bloco de Notificação e Auto de Infração - NAI) para atender as necessidades do Setor de Fiscal de Posturas necessário para o andamento dos trabalhos no municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolvavalores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 623
Dispensa23/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO;Aquisição ( Tela sombrite) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio, evitando que caiam resíduos nas rodovias por onde trasitam esses veículos.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolvavalores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 15 mil
Dispensa25/06/2026A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa06/02/2026A aquisicao de oleo hidraulico ISO 68 e oleo lubrificante 10W30 destina se a manutencao dos tratores e demais maquinas agricolas pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura sendo insumos essenciais para o pleno funcionamento conservacao e aumento da vida util dos equipamentos. O oleo hidraulico ISO 68 e utilizado nos sistemas hidraulicos dos tratores garantindo a correta transmissao de forca lubrificacao dos componentes internos reducao do desgaste das pecas controle de temperatura e prevencao de falhas mecanicas assegurando eficiencia e seguranca na operacao dos equipamentos. O oleo lubrificante 10W30 por sua vez e empregado na lubrificacao dos motores proporcionando protecao contra atrito e corrosao melhor desempenho do motor economia de combustivel e funcionamento adequado em diferentes condicoes de temperatura conforme especificacoes dos fabricantes. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente que contemple o fornecimento dos referidos oleos tornando necessaria a realizacao de novo procedimento de aquisicao a fim de evitar a paralisacao dos servicos prestados pela Secretaria de Agricultura especialmente no apoio as atividades rurais. Dessa forma a aquisicao mostra se imprescindivel para garantir a continuidade eficiencia e qualidade dos servicos publicos executados com o uso dos tratores e maquinas agricolas.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento a aquisição de material de consumo copo descartável para água, com o objetivo de suprir a necessidade de reabastecimento do estoque do produto nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - Seduh, situada no edifício sede, Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A - Edifício Number One, Asa Norte, Brasília-DF., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA DE EST DE DESEN URBANO E HABITAÇÃO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEL URBANO LOCALIZADO NA AV. ANICUNS Nº 27 CENTRO COM AREA DE 207,36 M² DESTINADO À FUTURA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AVELINOPOLIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 250 mil
Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA MAMA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 680
Dispensa30/06/2026encerradoABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS, TROFÉUS E APITOS DESTINADO A ESCOLA ARNALDO SETTI.MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 2 mil
Inexigibilidaderegistro de preços27/06/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE CARMOLÂNDIA-TOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Carmolândia/TOR$ 999 mil