Dispensa28/05/2026Processo de agricultura familiarMAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 598 mil
Dispensa13/01/2026encerradoChamada Pública para o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros in natura e os minimamente processados) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAEPREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 3,8 mi
Dispensa28/05/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, in natura e minimamente processados, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que compõem os cardápios de Berçários, Creches e Escolas de Ensino Básico, Fundamental e Médio durante a permanência dos alunos na Unidade Escolar na execução do PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 630 mil
Dispensa20/05/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 56 mil
Dispensa01/07/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 30 mil
Dispensa22/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de agricultura familiar a serem processados na Central Municipal de Alimentos para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 152 mil
Dispensa20/05/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 46 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de agricultura familiar a serem processados na Central Municipal de Alimentos para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 482 mil
Dispensa21/05/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026encerradoAquisição de Hortifrútis e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano, para o ano de 2026, utilizando recurso do Governo Federal: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MANUTENCAO DA SEC GOVERNANCA EDUCACIONAL · Coronel Fabriciano/MGR$ 1,0 mi
Dispensa30/06/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 14 mil
Dispensa28/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI IN NATURA E MINIMAMENTE PROCESSADO DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 858 mil
Dispensa24/06/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026Contratação agricultores inscritos no processo do chamamento 02/2026 - Agricultura familiar - ORGÂNICOSCPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 748 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação agricultores inscritos no processo do chamamento 02/2026 - Agricultura familiar - CONVENCIONAISCPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 1,6 mi
Dispensa19/05/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 444
Dispensa20/05/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 41 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará pelo processo Dispensa Eletrônica da Agricultura Familiar, para atender as necessidades da Escola de Aprendizes de Marinheiros do Ceará, OM apoiadas e Agências subordinadas. Descrição de materiais e quantitativos no Apêndice I do Termo de Referência.ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA · Fortaleza/CER$ 422 mil
Dispensa22/05/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 24 mil
Dispensa27/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR) PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 209 mil
Dispensa21/05/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 410
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa20/05/2026agricultura familiarFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa08/01/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da EducaçãoUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi