Dispensa28/05/2026
Processo de agricultura familiar
MAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 598 mil
213 resultados para "Processo de agricultura familiar"
Credenciamento20/07/2026encerrado
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, especialmente hortifruti e minimamente processados, da Agricultura Familiar, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, de acordo com § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, da Resolução CD/FNDE N° 04/2026, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/2021 e Decreto Municipal 11.933/23, e as demais Normas que regem a matéria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 3,3 mi
Inexigibilidade08/04/2026encerrado
Agricultura Familiar
SEC MUN DE EDUCAÇAO · Hidrolândia/GOR$ 98 mil
Credenciamento22/01/2026encerrado
Agricultura Familiar
23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA · Tucuruí/PAR$ 138 mil
Dispensa13/01/2026encerrado
Chamada Pública para o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros in natura e os minimamente processados) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 3,8 mi
Pregão - Presencial12/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE 730 (SETECENTAS E TRINTA) TONELADAS DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO A GRANEL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE COLORADO/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROA: PROPOSTA 5320/2025, PROJETO APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR CONSULTA POPULAR, PROCESSO Nº 26/3100-0000381-4, DEFINIÇÕES DO TERMO DE CONVÊNIO/RS Nº 0905/2026, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 152 mil
Dispensa20/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 56 mil
Dispensa01/07/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 30 mil
Dispensa28/05/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, in natura e minimamente processados, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que compõem os cardápios de Berçários, Creches e Escolas de Ensino Básico, Fundamental e Médio durante a permanência dos alunos na Unidade Escolar na execução do PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 630 mil
Dispensa22/05/2026
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de agricultura familiar a serem processados na Central Municipal de Alimentos para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 152 mil
Dispensa20/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 46 mil
Dispensa21/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de agricultura familiar a serem processados na Central Municipal de Alimentos para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 482 mil
Dispensa30/06/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 14 mil
Credenciamento27/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS “IN NATURA” E MINIMAMENTE PROCESSADOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONFORME NORMATIVAS DO FNDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 2,4 mi
Dispensa24/06/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa06/02/2026encerrado
Aquisição de Hortifrútis e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano, para o ano de 2026, utilizando recurso do Governo Federal: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
MANUTENCAO DA SEC GOVERNANCA EDUCACIONAL · Coronel Fabriciano/MGR$ 1,0 mi
Dispensa19/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 444
Dispensa28/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI IN NATURA E MINIMAMENTE PROCESSADO DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 858 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Contratação agricultores inscritos no processo do chamamento 02/2026 - Agricultura familiar - ORGÂNICOS
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 748 mil
Dispensa20/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Contratação agricultores inscritos no processo do chamamento 02/2026 - Agricultura familiar - CONVENCIONAIS
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 1,6 mi
Dispensa22/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 24 mil
Dispensa21/05/2026
agricultura familiar
FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 410
Dispensa24/04/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará pelo processo Dispensa Eletrônica da Agricultura Familiar, para atender as necessidades da Escola de Aprendizes de Marinheiros do Ceará, OM apoiadas e Agências subordinadas. Descrição de materiais e quantitativos no Apêndice I do Termo de Referência.
ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA · Fortaleza/CER$ 422 mil