Dispensa14/05/2026Apoio ao Projeto "Fortalecimento das ações de desenvolvimento da educação em saúde e das residências em saúde"FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10,0 mi
Dispensa23/06/2026Apoio ao Projeto “Fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa, produção de evidências e qualificação de informações em Atenção Primária à Saúde”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 20,0 mi
Dispensa25/06/2026Contratação para o gerenciamento de recursos e a execução do Projeto "Ações Integradas de Formação, Mobilização e Articulação Institucional para o Fortalecimento da Participação Social".INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3,7 mi
Dispensa11/08/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Fortalecimento da gestão municipal do SUS e redução das iniquidades em saúde em municípios de pequeno porte do Estado do Rio de Janeiro”ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO · Rio de Janeiro/RJR$ 500 mil
Dispensa06/08/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto: Fortalecimento do Parque Tecnológico do Instituto Oswaldo Cruz para Pesquisa e Inovação em Câncer de Mama.INSTITUTO OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 5,0 mi
Dispensa22/06/2026encerradoCONTR. FUND. APOIO PROJETO AMPLIAR - UEAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1,9 mi
Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ÁREA DE 9 M² P/ PARTICIPAÇÃO NO NOROESTE SUMMIT 2026, CFE DEC. MUN. Nº 077/26, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO EVENTO, NO PERÍODO DE 05 E 06/08/26, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. O ESPAÇO TEM COMO OBJETIVO REPRESENTAR O MUNICÍPIO, DIVULGAR SUAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, FORTALECER SUA IMAGEM COMO REFERÊNCIA REGIONAL EM INOVAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 13 mil
Dispensa13/04/2026encerradoCONTR. FUND. APOIO PROJETO AMPLIAR - UEAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa23/07/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Fortalecimento Territorial em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”.ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO · Rio de Janeiro/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade28/04/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA - REPROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NA ESCOLA JUVINA DE OLIVEIRA, AS BUILT DO SISTEMA DA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E PARECERES NECESSÁRIOS PARA DA CONCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DA OBRAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 26 mil
Dispensa23/07/2026Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Ensino intitulado "Capacitação de Servidores da SENAPPEN e Fortalecimento Institucional da ESPEN por meio do Mestrado Profissional em Educação da UnB" oriundo do termo de execução descentralizada processo SEI nº 23106.120799/2024-52.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 235 mil
Dispensa01/07/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Fortalecimento do sistema de vigilância em saúde de municípios, do estado do Rio de Janeiro e Nacional – subsídio a gestores”.INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 806 mil
Dispensa21/05/2026Elaboração de Projeto de Engenharia para Refornas e Pequenas ObrasESP-UNESP-FACUL. CIEN. AGRAR. TECN-C.DRACENA · Dracena/SPR$ 28 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de Fundação de Apoio: Projeto Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Caju e Cajuína. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) - Nota de Crédito nº 2026NC000403.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 1,5 mi
Dispensa31/03/2026Apoio à execução do Projeto "IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DO ASSENTAMENTOS DAS TRILHAS DA REFORMA AGRÁRIA POPULAR: TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" - Fase II"MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE · São Cristóvão/SER$ 2,0 mi
Dispensa26/06/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto “Fortalecendo Ações de Alimentação, Saúde e Práticas de Cuidado em Território Catarinense”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2,6 mi
Dispensa24/02/2026Apoio ao Projeto: "“Consolidação Analítica e Formulação de Propostas Estratégicas para o Redome”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6,0 mi
Dispensa15/06/2026Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Estudos de Viabilidade Técnica, Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica para Estruturação do Projeto de Concessão, Gestão e Exploração com Objetivo de Viabilizar Modalidade de Parceria Público Privada”MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 19,4 mi
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de consultoria técnica a ser prestada pela contratada no âmbito das ações de acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Estado do Pará”, com o propósito de manter em funcionamento o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó (GAEPE-Marajó), coordenado operacionalmente pelo TCM-PA e pelo Instituto Articule.EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 256 mil
Dispensa26/02/2026Projeto de Manutenção da Capacidade de Assistência ao PacienteADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa16/06/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Fortalecimento e Ampliação da Escola Nacional Pop Rua”.FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ · Brasília/DFR$ 500 mil
Dispensa15/06/2026SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O IDR DE APUCARANAIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 29 mil
Dispensa16/06/2026Placas em acrílico para atender o Projeto Fortalecimento dos NITs Unioeste - TED 088/2025UNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 559
Dispensa16/06/2026Passador de slide para Projeto Fortalecimento dos NITs TED 088/2025 firmado com a SETIUNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 600