Dispensa11/05/2026encerradoPrestação de serviçosSEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra do Indaiá/MGR$ 23 mil
Dispensa04/03/2026Proposta Orçamentária prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei n° 14.399/2022), no âmbito do Ciclo 2, no Município de Campos Novos/SC, abrangendo: planejamento, estruturação de editais, avaliação de inscrições de propostas de projetos culturais e prestação de contas do Município junto ao Ministério da Cultura.FUNDACAO CULTURAL CAMPONOVENSE · Campos Novos/SCR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026encerradoPROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICA NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL (PLATAFORMA, TRANSFERREGOV.BR), CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE CONVÊNIO, INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ANO 2026.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 32 mil
Dispensa25/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução para a realização do XXIX CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com previsão de 35 (trinta e cinco) vagas para classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme as características, condições, obrigações e observações contidas no Termo de Referência (2055496) e na Proposta de Prestação de Serviços FGV n.º 60a/2DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2,4 mi
Dispensa23/06/2026PROPOSTA COMERCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO - SIOPEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Anicuns/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, atualização do Software Vítrea e peças especificadas na proposta de prestação de serviços do equipamento de tomografia computadorizada AQUILION PRIME 160 - CANON, o qual é utilizado para realização de exames em pacientes atendidos pelo Hospital Naval de Brasília (HNBra).HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 516 mil
Dispensa30/03/2026Para diagnóstico e reparo, foi obtido orçamento junto à empresa especializada Eletrônica Holanda, que apresentou proposta contemplando prestação completa do serviço, incluindo mão de obra técnica, substituição dos componentes defeituosos e testes pós-serviço, no valor total de R$ 230,00, conforme documento anexo. A contratação mostra-se economicamente vantajosa, uma vez que o custo da manutenção é significativamente inferior ao valor de aquisição de um novo equipamento, garantindo economia ao erário, continuidade das rotinas internas e evitando interrupções nas atividades operacionais da Policlínica Municipal. Considerando tratar-se de serviço técnico especializado de baixo valor, a contratação se enquadra no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação para contratações dentro do limite legal. Ademais, por se tratar de objeto simples, de item único e de necessidade imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante do exposto, considerando a essencialidade do equipamento para apoio às atividades da Policlínica Municipal, o baixo custo, a vantajosidade comprovada e o enquadramento legal, justifica-se plenamente a contratação direta dos serviços de manutenção corretiva do micro-ondas em questão. Número SEI 3519005.434.00002035/2026-01MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 230
Inexigibilidade26/03/2026PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCINCO-PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A REGULARIZAÇÃO DE DEMANDAS AMBIENTAIS E A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICIPIO.PODER EXECUTIVO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 36 mil
Dispensa14/01/2026Proposta de prestação de serviços de Buffet com Decoração Completa, conforme especificações abaixo, para evento a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2025, na Câmara de Vereadores de Propriá/SE.CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Chamamento público para a obtenção de propostas não onerosas para a prestação de serviços de elaboração de propostas, diagnósticos energéticos de medição e verificação, projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética com vistas a representar o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos editais das Chamadas Públicas de Projetos (CPP) de responsabilidade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa09/03/2026encerradoServiço de instalação e manutenção de sistema de videomonitoramento, com no mínimo: 14 (catorze) câmeras para cobertura visual do estacionamento interno e externo, os principais acesso ao prédio e a suas áreas internas. As imagens deverão ser disponibilizadas através de software que possa ser visualizado em celular e computador. O Digital Video Recorder deverá ficar localizado na Coordenadoria Geral de Tecnologias da Informação. OBS. A prestação do serviço é anual com todos os equipamentos cedidos em regime de comodato para o Cefor. Incluso todo o material necessário para a instalação do sistema. Deverá serconsiderada a proposta para a prestação do serviço de 12 meses. O pagamento será realizado mensalmente mediante nota de empenho.IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 29 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da empresa realizadora do curso “TRANSFEREGOV 2026 – Da captação até a prestação de contas”, visando à participação de 20 (vinte) servidores da Secretaria de Estado de Governo – MA, com o objetivo de promover capacitação técnica voltada à captação de recursos federais, elaboração de propostas, execução e prestação de contas de transferências voluntárias da União, por meio da Plataforma TransfereGOVSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · São Luís/MAR$ 65 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de treinamento e suporte à captação de recursos e à gestão de transferências voluntárias, abrangendo a orientação técnica, acompanhamento, monitoramento, capacitação e suporte operacional às áreas da Administração Municipal, desde a estruturação das propostas até a prestação de contas, observadas as normativas federais vigentes para atender as demandas do Município de Planalto-PRDepartamento de Administracao Geral · Planalto/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e apoio à captação de recursos e à gestão de transferências voluntárias, abrangendo a orientação técnica, acompanhamento, monitoramento, capacitação e suporte operacional às áreas da Administração Municipal, desde a estruturação das propostas até a prestação de contas, observadas as normativas federais vigentes para atender as demandas do Município de Flor da Serra do Sul/PR.PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 52 mil