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74 resultados para "Qualificação e seleção de"

Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução do Processo de Seleção, Qualificação e Avaliação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar e Diretor Escolar Adjunto das instituições da Rede Pública Municipal de Ensino de Blumenau, incluindo a elaboração do edital, recebimento de inscrições, aplicação e correção de provas, análise de recursos, processamento e divulgação de resultados, bem como suporte técnico e operacional durante todas as etapas do processo - SEMED.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026

Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Maria de Lourdes Rodrigues”, localizada na rua Antonio Nolli, s/nº, Bairro Cruzeiro do Sul, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 897 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “Eufrásia Garcia de Souza", localizada a Rua Lázaro Pereira Rezende, 101 - Bairro Nova Conquista, Santa Bárbara d´Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade05/03/2026

Qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Rita de Cássia Toledo Mello Salvino Alves”, localizada na Rua José Paiosin, 315, Bairro Santa Rosa II, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade05/03/2026

Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Áurea Nadir Martinelli”, localizada na rua Atílio Bagarolo, 90, Bairro Mollon IV, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Mainá”, localizada na rua Pe. Arthur Sampaio, 56, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Clotilde Teixeira Cullen”, localizada na Rua Urandi, 670 - Bairro Jardim das Laranjeiras, Município de Santa Bárbara d’Oeste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,8 mi
Dispensa11/03/2026encerrado

Seleção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de qualificação, indexação e secretaria editorial, voltados à elevação da visibilidade, impacto e enquadramento em padrões de qualidade do periódico Labor Científica–revista digital do Ministério Público do Trabalho (MPT)–abrangendo ações de suporte editorial e execução de atividades operacionais, cadastro e acompanhamento em bases indexadoras, bem como adequação aos critérios exigidos por indexadores nacionais e internacionais.

PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas;

Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação via Lei de Licitações, de avaliador do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí os quais foram selecionados conforme critérios do item 10 do Edital 004/2026. o qual teve experiência comprovada na avaliação de projetos culturais específicos da PNAB; qualificação técnica e experiência na gestão e avaliação de projetos culturais em âmbito geral; nível de formação acadêmica e/ou técnica profissional; a seleção considerou a heterogeneidade de setores culturais de formação primária entre os membros e a equidade e diversidade de composição pelo fortalecimento de ações afirmativas.

SMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil