Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Dispensa25/02/2026Objeto da contratação: A presente contratação visa à prestação de serviços de concessão de uso de internet via fibra óptica, que contemplará a disponibilização de dois planos de links dedicados de 01 (um) gigabyte cada. As instalações serão realizadas em dois pontos estratégicos: na Câmara Municipal de Mauriti/CE e no Anexo I da Câmara (Auditório e Salão de Eventos). Além da instalação, a proposta incluirá manutenção preventiva e corretiva, alinhando-se às diretrizes do planejamento estratégico e do Plano de Gestão de Logística Sustentável, promovendo a eficiência nas contratações e a governança adequada dos serviços.CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI · Mauriti/CER$ 25 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de concessão não onerosa de licença de uso e atualização de software ao Município de Barra do Guarita, com objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento de forma online.Secretaria Municipal de Administracao · Barra do Guarita/RSR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DOS BOXES/GUICHÊS LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO REGULAR INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, QUE REALIZAM VENDA DE BILHETES DE PASSAGENS.SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO · Franca/SPR$ 85 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para outorga de concessão de uso de bem público, dos boxes/guichês localizados no Terminal Rodoviário de Franca “Antônio Pereira Lima”, destinados exclusivamente a empresas de transporte coletivo rodoviário regular intermunicipal, interestadual e internacional, que realizam venda de bilhetes de passagens.SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO · Franca/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil
Inexigibilidade09/03/2026Referente Concessão onerosa, temporária e condicional de uso de área física, correspondente ao stand A-53, com metragem total de 12 m2, destinado a exposição institucional no evento denominado 9º CONEXIDADE – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS a ser realizado no município de Campos do Jordão/SP, no período de 15 a 19 de junho de 2026, nas dependências do Campos Hall, localizado na Avenida Macedo Soares, nº 499, bairro Capivari.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 22 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada interessada na Concessão de uso de espaço público, para montagem de estrutura e exploração de CAMAROTE, para atender os Festejos Juninos 2026, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, na sede do Município de Glória – BA, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria Municipal de Governo.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA · Glória/BAR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARESECRETARIA · Santa Rosa da Serra/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade28/07/2026AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Dispensa12/05/2026Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens eixo maior da rocadeira retentores rolamentos eixo roda porta po cubo alto parafusos porcas quebra dedo aneis e demais componentes destinados a rocadeira agricola. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do equipamento considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento e a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens. Ressalta se que o valor total apresentado encontra se divergente da soma individual dos itens em razao da concessao de desconto aplicado pelo fornecedor no orcamento final.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO - MOVIMENTO DE BEMMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil