Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Presencial09/03/2026encerradoREALIZAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, DANDO DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA (GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA), CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/1999. A CONCESSÃO SERÁ COM ENCARGOS, PORTANTO, NÃO É GRATUITA, DEVENDO A EMPRESA SELECIONADA ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, ASSUMIR ENCARGOS MÍNIMOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO REGULARES E FATURAMENTO MÍNIMO ANUAL.MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 1
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Pregão - Presencial06/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOBAN 2026, A SER REALIZADA DE 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2026Departamento de Administração · Bandeirantes/PRR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa para concessão de uso de área pública para exploração de camarote privado durante o evento Camaforró 2026, a ser realizado nos dias 20 a 23 de junho de 2026, com aporte financeiro em favor do Município e cessão de 15% de sua capacidade para o executivo e atendimento a imprensa local.MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA · Camaçari/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA A SER REALIZADO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZPrefeitura · Nova Cruz/RNR$ 6,3 mi
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Dispensa25/02/2026Objeto da contratação: A presente contratação visa à prestação de serviços de concessão de uso de internet via fibra óptica, que contemplará a disponibilização de dois planos de links dedicados de 01 (um) gigabyte cada. As instalações serão realizadas em dois pontos estratégicos: na Câmara Municipal de Mauriti/CE e no Anexo I da Câmara (Auditório e Salão de Eventos). Além da instalação, a proposta incluirá manutenção preventiva e corretiva, alinhando-se às diretrizes do planejamento estratégico e do Plano de Gestão de Logística Sustentável, promovendo a eficiência nas contratações e a governança adequada dos serviços.CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI · Mauriti/CER$ 25 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PÁTIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE, durante o evento denominado CAPRISHOW 2026, a realizar-se nos dias 22 a 24 de maio de 2026, compreendendo: (i) a EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA de venda de ingressos da ÁREA VIP E CAMAROTES em frente ao palco principal; (ii) a COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA, no perímetro respectivo, de bebidas e alimentos; e (iii) a OPERAÇÃO INTEGRAL da área.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES · Dormentes/PER$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerradoCONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Credenciamento11/05/2026encerradoSERVICOS DE PERMISSAO DE USOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO , DESTINADA À EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR DE ASTOLFO DUTRA 2026 A SER REALIZADA NOS DIAS 01,02 E 03 DE MAIO DE 2026.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA 20ª BIGFEST, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 24 À 28 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SCPrefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoConcessão administrativa de permissão de uso onerosa, de caráter temporário e precário, mediante procedimento licitatório, para organização, promoção, divulgação, produção e exploração comercial da 20ª BIGFEST, a ser realizada no período de 10 à 14 de Junho, no Município de Biguaçu/SC.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo · Biguaçu/SCR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20268 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de concessão não onerosa de licença de uso e atualização de software ao Município de Barra do Guarita, com objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento de forma online.Secretaria Municipal de Administracao · Barra do Guarita/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbanoDepto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE USO DO BAR DO GINÁSIO MUNICIPAL HUGO CORRÊA BERNARDES FILHO DURANTE OS JOGOS ESPORTIVOS DE PATY DO ALFERES – JESPA 2026 – A REALIZAR-SE NOS DIAS 17 DE JULHO A 02 DE AGOSTOPrefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20268 diasConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoConcessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser realizado via licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇOFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC · Rio Branco/ACR$ 119
Concorrência - Presencial12/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0