Inexigibilidade27/07/2026
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 4 mil
37 resultados para "RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS"
Inexigibilidade14/08/2026
SERVICO DE GESTAO, ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO; DE DIREITOS AUTORAIS
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS (ECAD) REFERENTE A TRADICIONAL FESTA JUNINA DO BAIRRO DOS ROCHAS EM 2026 DO MUNICÍPIO DE FAMA/MG, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO DE 2026, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA AO PROCESSO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação para pagamento de propriedade intelectual ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 845
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATAÇÃO DO ECAD (ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) PARA A REGULARIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, FESTIVIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 9 mil
Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Inexigibilidade20/07/2026
O objeto é o recolhimento de direitos autorais devidos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), tendo em vista que a execução pública de música gera a obrigação legal de retribuição autoral, sendo o pagamento condição indispensável para a regularidade do evento e mitigação de riscos de sanções civis e interrupções judiciais.
CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Recolhimento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, referente a arrecadação de direitos autorais decorrente da execução pública de obras musicais durante a 31ª Festa do Peão de Mirandópolis, realizada nos dias 09, 10 e 11 de Julho de 2026, no Recinto de Festas Antônio Hidalgo, em atendimento a legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 53 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DE LIVRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 139
Dispensa11/08/2026
AQUISÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Jataí/GOR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS · Figueirópolis/TOR$ 41 mil
Inexigibilidade05/08/2026
AQUISIÇÃO DE LIVROS
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa11/08/2026
Contratação de Serviços e Pagamento Cadastramento DOIs e utilização do software antiplágio através da ABEC para artigos da Revista Brasileira de Cancerologia (RBC)
INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE LIVRO ATA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA · Simões Filho/BAR$ 585
Dispensa31/07/2026
AQUISIÇÃO DE MANTIMENTOS
CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 635
Dispensa29/07/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 910
Dispensa23/07/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 556
Dispensa13/08/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTES (IRRF) INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 1