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39 resultados para "REFERE-SE A ADESÃO DE"

Dispensa31/03/2026

A presente demanda refere-se à adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2025, firmada pelo Ministério da Cultura, com a finalidade de aquisição de um veículo MovCEU para a Fundação Cultural do Município de Lages/SC. Afim de promover acesso à cultura, de forma regular, a comunidades localizadas em áreas distantes da região central do município, como é o caso das vilas rurais e bem como áreas de vulnerabilidade social, atendendo, assim a legislação vigente.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 610 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Com fundamento na adesão à Ata de Registro de Preços Nº 11/2024, decorrente do Pregão Nacional nº 90011/2024, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cuja vigência se estende de 23/10/2024 a 27/02/2027. A solicitação foi formalizada sob o nº 107308 e refere-se à aquisição 15 (quinze) fogões comerciais de 6 queimadores com forno - conforme memorando nº 90/26 - assinado pelo secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 50 mil
Dispensaregistro de preços13/06/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 022/2024, oriunda do Processo Licitatório nº. 013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - COM Jequitinhonha, cujo objeto é a aquisição de pisos poliédricos destinados à manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, em atendimento às necessidades dos municípios consorciados ao CIM-Jequitinhonha. Especificamente, esta contratação refere-se ao Item 03 - Piso Outdoor, confeccionado em PP - Polipropileno Copolímetro de alto impacto e alta resistência, com dimensões de 250 mm x 250 mm x 12 mm, fornecido por metro quadrado (m²), com quantitativo estimado de até 50.000 m² e garantia mínima de 10 (dez) anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 71 mil
Dispensa13/02/2026

REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE ESTESIÔMETROS PARA UTILIZA-ÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DESTINADOS Á AVALIAÇÃO DA SENSIBILIDADE TÁTIL, ESPECIAL-MENTE EM DOENÇAS CRÔNICAS, COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DIABETES MELLITUS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE CURSAM COM ALTERAÇÕES DA SENSIBILIDADE PERIFÉRICA. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. APROVA E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA ADESÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA VIGIMINAS.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 7 mil