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49 resultados para "REGIME DE EXECUÇÃO PARCELADA"

Dispensaregistro de preços29/05/2026

Transporte de material biológico laboratorial, sob demanda, com atendimento em horários não úteis, compreendidos entre 16h00 e 07h00 do dia seguinte em dias úteis, e atendimento em regime de 24 (vinte e quatro) horas aos sábados, domingos e feriados, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaú de Minas/MG, em regime de execução parcelada, pelo período de 12 (doze) meses

PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 65 mil
Dispensa04/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de políticas públicas culturais, com ênfase na operacionalização, gestão e execução de ações relacionadas às leis de incentivo à cultura, no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG, em regime de execução parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na realização de estudo técnico passivo previdenciário do município de Santa Cruz Cabrália - Bahia, abrangendo a identificação, classificação, validação e responsabilização temporal dos débitos perante o Regime Geral de Previdência Social, com avaliação de sua composição, origem, legalidade, impacto fiscal, somada a essência técnica continuada no acompanhamento e controle da execução do parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários instituído pela Emenda Constitucional Nº 136/2025, incluindo o monitoramento da adimplência, analise de riscos, sustentabilidade previdenciária e fiscal do ente municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 66 mil