Dispensa17/06/2026REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10701/2025. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 41138-8Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 50 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERTO DE EQUIPAMENTOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA, ATRAVÉS DO DECRETO 11/26.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 500
Dispensa13/08/2026REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10902/2026. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 40818-2Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação da pessoa jurídica REABILITAR FISIOTERAPIA LTDA para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 731 mil
Dispensa14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PREVENTIVA E REABILITADORA, DESTINADOS AO SUPORTE DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 12 mil
Dispensa13/03/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS EM REUMATOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM FILA DE ESPERA, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. PROCESSO 150/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 55 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E TRATAMENTO DA PISCINA INSTALADA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA ELISE BASÍLIO RODRIGUES, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NERÓPOLIS/GO Proc. Administrativo 2.218/2026 1DOCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação da empresa Rhallabyer Reabilitação Cardiopulmonar LTDA, por meio de processo de inexigibilidade, para o fornecimento de serviços em consultas de fisioterapia respiratória, destinado ao Centro Integrativo de Reabilitação considerando a crescente demanda da população do município. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI), DA RCPD/SUS-MG, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA INTERVENÇÃO PRECOCE (CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS COM RISCO OU DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ATRASOS DO DESENVOLVIMENTO OU TEA), CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.687/2025, A SER EXECUTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI (CNES 9463658).SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 219 mil
Inexigibilidade08/01/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE FLORESFundo Municipal de Saúde de Flores · Flores/PER$ 6 mil
Dispensa29/07/2026encerradoDISP. RAZÃO DE VALOR Nº 051 - MOD. 109 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE PISCINA DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO COM PISCINA , LOCALIZADO Á RUA PEDRO VIEIRA DA MOTA QD 01 LT 12 E 13 , GERCINAPÓLIS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade21/01/2026EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES PARA CRESCER (CENTRO ESPECIALIZADO EM EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO) NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) | CFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da pessoa jurídica REVITALLE CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA, para prestação de serviços de sessões de fisioterapia, nas modalidades neurofuncional, respiratória e cardiorrespiratória, cabeça e pescoço e Reeducação Postural Global (RPG), para o atendimento de pacientes do Município, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Credenciamento nº 001/2026 - FMS.Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 731 mil
Inexigibilidade12/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES · Joaquim Gomes/ALR$ 0
Dispensa19/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM RESSONÂNCIAS E CONTRASTES PARA RESSONÂNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 52 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da pessoa jurídica DRA GABRIELLY PERIN LTDA - PELVE MAIS ME, para a realização de SESSÕES DE FISIOTERAPIA PÉLVICA COM BIOFEEDBACK E PELO MÉTODO BOBATH, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC, nos termos do Credenciamento nº 005/2025 - FMS.Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 110 mil
Inexigibilidade16/04/2026REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS ESTADUAIS DECORRENTES DAS DELIBERAÇÕES Nº 009/2024 E Nº 005/2025 - COEDE/PR, PARA INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01/26 DO CMPD DE KALORÉ/PRUnidade administrativa · Kaloré/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade29/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL - CEREM.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Pouso Alegre/MGR$ 172 mil
Inexigibilidade24/03/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 36000.712476 2025 00 E N 36000.712471 2025 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 9.159 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade08/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007742242026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.963 DE 27 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 007 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 400 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008147982026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.623 DE 18 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade01/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007914802026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade08/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007945452026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.930 DE 23 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil