Dispensa20/02/2026REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DA COOPERATIVA DE COLETORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0398320-77/2015/CAIXA/CESPPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 0
Dispensa23/04/2026encerradoREPASSE PARA REFORMAEEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensaregistro de preços23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TECNICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS NO TRANSFEREGOV.BR - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, GOV.BR E NAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL NO SISTEMA TRANSFERETO, ACOMPANHAMENTO DAS PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIAS DOS CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO, E AINDA, ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS “ONLINE” DE CONVÊNIOS NOS PORTAIS DE CONVÊNIOS: TRANSFERETO,SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS E E-GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-TO.PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 59 mil
Dispensa22/06/2026encerradoREPASSE - SERVIÇOS DE MANUT E CONSERV DE BENS IMOVEISEEEP DARCY RIBEIRO · Fortaleza/CER$ 27 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda. se mostra necessária para suprir a carência da Administração Pública Municipal de Capinzal/SC no tocante à atualização técnica contínua, suporte jurídico e administrativo especializado, e acesso a conteúdo normativo, jurisprudencial e de boas práticas de gestão pública. Diante da complexidade da legislação vigente e da constante evolução normativa, a administração demanda apoio técnico contínuo, especialmente em temas relacionados à legislação municipal, gestão de pessoal, previdência, controle interno, contabilidade pública, licitações e contratos, repasses financeiros, entre outros. A contratação visa proporcionar base técnica qualificada para decisões administrativas e legislativas, promovendo eficiência, legalidade e segurança jurídica.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 288 mil
Inexigibilidade15/05/2026Serviços de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos convênios cadastrados nos sistemas TransfereGOVPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 50 mil
Inexigibilidade14/05/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE CONTRATO DE REPASSE. TERMO ADITIVO DE CONTRATO.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSOS, CONTRATOS DE REPASSES, REPASSES FUNDO A FUNDO E CONTRATOS NA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Esplanada/BAR$ 48 mil
Dispensa27/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento de todos os repasses de verbas de transferência voluntaria referente a convênios e contratos de repasse firmados entre o município e o Governos federal e estadual, atuando em políticas públicas de forma presencial e remota do Município de Virginópolis/MG.SECRETARIA ADMINISTRACAO E FINANCAS · Virginópolis/MGR$ 66 mil
Dispensa22/04/2026O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.GERAL · Japeri/RJR$ 2,4 mi
Dispensa12/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS - Serviços de terceiros 2026EEM ANTONIA VIEIRA LIMA · Tauá/CER$ 11 mil
Dispensa09/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SUBMISSÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, RELACIONADOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, ACOMPANHAMENTO NOS SISTEMAS/PLATAFORMAS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIGCON, SIMEC, SISMOB", COMPREENDENDO LANÇAMENTO E MONITORAMENTO DE DADOS NO SISTEMA SISOP DO TCE-MG, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DE CONVENIOS, CONTRATO E PROGRAMAS.DPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO · Estrela do Indaiá/MGR$ 65 mil
Dispensa18/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ACOMPANHAR PROPOSTAS E PROJETOS JUNTOS AOS MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS CESSIONÁRIOS DE RECURSOS, ATE A EFETIVAÇÃO DE SUA LIBERAÇÃO, GESTÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL E(OU) OUTROS AGENTES FINANCEIROS E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E AINDA DISPOR DE OPERADORES DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEFUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VILA FLOR · Vila Flor/RNR$ 84 mil
Inexigibilidade21/05/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria técnico-administrativa voltada à captação, acompanhamento e prestação de contas de recursos federais e estaduais para o Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo assessoria para captação de recursos federais e estaduais; elaboração, cadastramento e acompanhamento de propostas; acompanhamento de emendas parlamentares; acompanhamento de convênios, contratos de repasse e transferências especiais; alimentação e atualização de sistemas governamentais; acompanhamento técnico e administrativo de prestações de contas; suporte técnico às secretarias municipais; monitoramento de editais, programas e oportunidades de captação; acompanhamento de diligências técnicas; suporte na operacionalização documental dos convênios.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 60 mil
Dispensa21/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa25/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE ORIUNDOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN.Prefeitura · Santo Antônio/RNR$ 47 mil