Inexigibilidade07/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
75 resultados para "REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO"
Inexigibilidade12/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade04/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR AILTON PEDRO DA COSTA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34477 SEI 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade10/08/2026
REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Dispensa22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACIRA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA EXPOFICA – EXPOSIÇÃO E FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ANDRADAS. O REPASSE SERÁ EFETUADO MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104); AGÊNCIA: 0694; CONTA CORRENTE: 03000149-9.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade14/08/2026
O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a realização da FICAT 2026, mediante repasse de recursos financeiros destinados à infraestrutura e aos serviços necessários à realização do evento, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Município de Tuparendi.
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade13/08/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE COLORADO, POR MEIO DE RECURSOS LIVRES, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO-ASPAC.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade17/08/2026
MASTER EM CAPTACAO DE RECURSOS PARA PREFEIITURAS
PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026
REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10902/2026. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 40818-2
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade05/08/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade28/07/2026
REF. SOLICITAÇÃO DE RECURSO DO PROGRAMA PEQUENA MONTA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM NOME DE ELMA CRISTINA BRITO CARRIJO, CPF: 013.510.931-00, NO VALOR DE R$ 10.000,00, A SER DEPOSITADO NA CC: 581.660.684-7 AGÊNCIA 0871, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
FICHA - 487- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DO FORRO QUE DESABOU NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, CNES 3321959, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremento temporário, recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 104 mil
Dispensa05/08/2026
RATEIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CISPAR PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E O PTI PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU, REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) EXPANSÃO UV
Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 CINCO ANOS.
MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a in
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade13/08/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO (CONVENIO MUNICIPAL) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 270 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil
Inexigibilidade05/08/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO LOURENÇO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, AO AUXILIO DOS IDOSOS ACOLHIDOS
Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 828 mil
Inexigibilidade29/07/2026
REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PROTÁSIO ALVES-AUPA, PARA AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES E QUE NECESSITEM DESLOCAR-SE PARA OUTROS MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 33 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026
REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.
Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 78.925.922/0001-05 e CNES 3316408, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a increm
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 164 mil
Inexigibilidade07/08/2026
SOLICITO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA AO SERVIDOR PÚBLICO O SR. VITOR GABRIEL DIAS RESENDE PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS - BANCO: 0260 NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO CONTA: 9130882-9 AGENCIA: 0001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi