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58 resultados para "REPASSE DE RECURSOS, MEDIANTE"

Inexigibilidade29/06/2026

REPASSE FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REVIVA – ONG REVIVA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COMPREENDENDO CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, TRATAMENTO VETERINÁRIO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA).

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.

01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Celebração de parceria institucional, por inexigibilidade de licitação, mediante repasse de recursos financeiros a título de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sabinópolis, inscrita no CNPJ nº 04.503.6770001-01, para custeio de ações de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Município de MaterlândiaMG

MUNICIPIO DE MATERLANDIA · Materlândia/MGR$ 249 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recursos Públicos financeiro mediante transferência de recursos, com vistas ao provimento de toda a demanda da cidade de Maria Helena, para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CURSO PRESENCIAL “RECURSOS DO SUS NA PRÁTICA - DO REPASSE À EXECUÇÃO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR, COM CARGA HORÁRIA DE 11 (ONZE) HORAS, PROMOVIDO PELO IAGP - INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICAÇÃO

Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação do escritório de advocacia para prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária e regulatória para propositura de ação judicial em face da União Federal e da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com o objetivo de recuperar diferenças financeiras não repassadas ao Município, respeitado o prazo prescricional, referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH, incluindo parcelas vencidas e vincendas, mediante a retificação da base de cálculo para que a ANEEL realize adequadamente os repasses a título de CFURH, englobando a prática de todos os atos necessários para a constituição, liquidação e execução do título judicial obtido, até o efetivo recebimento do crédito pelo Município

Secretaria Municipal de Administração · Benedito Leite/MAR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do governo federal para a prestação de serviços de saúde às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com autismo vinculadas ao SUS.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 35 mil