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54 resultados para "REQUERIMENTO - FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL"

Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIAO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICIPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITACAO DO CREDITO TRIBUTARIO OU A DESTINACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS BEM COMO A DEVOLUCAO DA QUANTIA NAO REPASSADA NOS ULTIMOS 05 CINCO ANOS A TITULO DE REMUNERACAO POR EXITO ADMITESE O PAGAMENTO DE HONORARIOS NO PERCENTUAL MAXIMO DE 20 POR CENTO SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE RECUPERADO CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CLAUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL COMPETIRA A CONTRATADA REQUERER DIRETAMENTE AO JUIZO DA CAUSA O DESTAQUE DOS HONORARIOS CONTRATUAIS SOBRE OS VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS RESSALTESE QUE NAO HAVERA QUALQUER REPASSE OU DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO A EMPRESA CONTRATADA SENDO A REMUNERACAO INTEIRAMENTE CONDICIONADA AO EXITO E VINCULADA AOS RECURSOS ORIUNDOS DA PROPRIA CONDENACAO JUDICIAL

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026

Trata se de prestacao unica de servicos tecnicos especializados consistentes no ajuizamento de uma ou mais acoes judiciais em face da Uniao Federal com o objetivo de recuperar creditos tributarios referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF indevidamente repassado pela municipalidade bem como contribuicoes previdenciarias patronais recolhidas a maior no periodo dos ultimos cinco anos A demanda configura atividade juridica estrategica com expectativa de retorno financeiro estimado em R 212403945 cabendo a contratada propor acompanhar e executar integralmente as medidas judiciais eou administrativas cabiveis A titulo de remuneracao por exito admitese o pagamento de honorarios no percentual maximo de 20 por cento sobre o valor efetivamente recuperado Conforme disposto no artigo segundo da Clausula Quarta do instrumento contratual competira a contratada requerer diretamente ao juizo da causa o destaque dos honorarios contratuais sobre os valores eventualmente recuperados Ressaltese que nao havera qualquer repasse ou desembolso financeiro por parte do Municipio a empresa contratada sendo a remuneracao inteiramente condicionada ao exito e vinculada aos recursos oriundos da propria condenacao judicial

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa02/03/2026

- Constitui objeto da contratação a prestação de serviços comuns de Fornecimento de produtos alimentícios - coffee break no dia 06/03/2026 às 14:00 para 20 pessoas em detrimento da Reunião institucional com CETESB e Prefeitos Consorciados, conforme detalhamento no item 5. A presente contratação visa a prestação de serviços comuns conforme conceito estabelecido no art. 6º XIII da Lei 14.133/21; O objeto contratual deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia e qualidade requerida.

CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade01/06/2026

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026

REQUERIMENTO.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDEB DE BURITI DE GOIÁS · Buriti de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO DE PENSAO E APOSENTADORIA · Buriti de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO DE PENSAO E APOSENTADORIA · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade25/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil