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19 resultados para "REQUERIMENTO DE REGISTRO DE"

Dispensa19/03/2026

INSCRIÇÃO

BERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 13 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM/MG, VISANDO À EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA USO EXCLUSIVO EM ESTRATAS VICINAIS, VEDADA SUA COMERCIALIZAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA (PFM) EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MINERAL VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026

O escopo compreende, de forma integrada e indissociável, a assessoria completa para renovação do Certificado de Registro (CR), incluindo: elaboração de requerimentos; obtenção de certidões e antecedentes; montagem, conferência e protocolização do processo junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC); acompanhamento até a emissão; atendimento a exigências; retirada e entrega do certificado;

ESP-INSTITUTO OCEONOGRÁFICO - USP · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa26/02/2026

Serviço de consultoria especializada para o requerimento e acompanhamento integral dos processos de registro da marca do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), incluindo o monitoramento semanal das publicações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a análise técnica de eventuais exigências, a elaboração de manifestações e recursos necessários, bem como o suporte até a concessão definitiva e emissão do certificado de

CONSELHO REG. DE CONTABILID. DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 0026 1808 FERRAMENTAS DE FISCALIZACAO DO VEREADOR NA PRATICA COMO COBRAR INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANCA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicacao direta no Legislativo pedidos de informacao e requerimentos bem fundamentados indicacoes e encaminhamentos com foco em resultado fiscalizacao em campo e registro de evidencias CPI e comissao processante com ritos essenciais tratamento de denuncias e representacoes direitos e deveres do Vereador limites de convocacao e cuidados para evitar nulidades o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 18 a 21 de agosto do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO NA ANM EM 01 ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA REQUERIMENTOS JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO POR ESCAVAÇÃO E USINA DE BRITAGEM QUE NÃO POSSUAM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, REQUERIDA DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, E QUE SEJA DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS MALHAS VIÁRIAS MUNICIPAL E PROCESSO DE SUSPENÇÃO DE VEGETAÇÃO SENDO DECLARADA A ATIVIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

SECRETARIA DE OBRAS VIÁRIAS E EDIFICAÇÕES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 29 mil
Dispensa10/03/2026

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de geologia, consistentes na elaboração de Laudo Geológico, Geotécnico e Hidrogeológico para o Loteamento da Luz e na realização de estudos, requerimentos e acompanhamento de processos minerários junto à Agência Nacional de Mineração - ANM, visando ao Registro de Extração de Lavra de 6 (seis) áreas de cascalho no Município de Clevelândia/PR.”

Administração S. M. A. G. · Clevelândia/PRR$ 56 mil
Dispensa21/05/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para análise técnica de área adquirida pelo Município de Jaguaruna, localizada na região do Morro Azul, vinculada à Matrícula n. 3.385 do Cartório de Registro de Imóveis de Jaguaruna, com o propósito de verificar a existência e a natureza do minério existente no local, bem como a viabilidade de sua exploração, notadamente quanto à presença de saibro, conforme alegado no memorial técnico que fundamentou a aquisição do imóvel no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001905-3 Interessado: Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Curadoria: Meio Ambiente

MPSC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento de capacitação: "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática"; promovido pela Priori Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA, CNPJ: 21.000.322/0001-00, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 13/04/2026 a 16/04/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13058146) e Requerimento de Capacitação Externa GEST (sei! 13028863).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026

Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento de capacitação: "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática"; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 04/05/2026 a 08/05/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13115718) e Requerimento de Capacitação Externa GEST (sei! 13113289).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil