Dispensa13/04/2026RESSARCIMENTO DO SERVIDOR HERLON VAZ DA COSTA DEVIDO AO ABASTECIMENTO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 351
Dispensa26/06/2026SOLICITAÇÃO DE RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR LUIS CARLOS DA SILVA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A ENSILÇADEIRA.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 290
Dispensa26/06/2026RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA VETERINARIA DANIELE DA SILVA, PASSAGEM DE SANTA MARIA-RS PARA SÃO PEDRO DO SUL-RS NO DIA 25/11/2025, PARTICIPOU REUNIÃO NA COODENAÇÃO DO DIPOA-CI/CENTRO-RS E MEDICO VETERINÁRIOS.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 15
Dispensa30/03/2026RESSARCIMENTO PÁRA A SERVIDORA MARIELZA DA ROSA, POIS A MESMA PARTICIPOU DE REUNIÃO EM SANTA MARIA NO DIA 10/10/2025, CUPOM EM ANEXO.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 50
Dispensa30/03/2026RESSARCIMENTO COM TRANSPORTE PARA SERVIDORA ANNE NAIARA AREND QUE IRÁ A PORTO ALEGRE RELIZAR CURSO NO "IGAM". >>SAÍDA: 10/11/2025. >>RETORNO: 13/11/2025.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 350
Inexigibilidade28/01/2026AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO GABINETEPREFEITURA MUNICIPAL · Santa Vitória do Palmar/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrição no curso presencial: Diárias, adiantamento de numerário e ressarcimento de Despesas para a servidora HELEN SILVA DA VEIGA, matricula: 2025112528, nos dias 27 de agosto de 2026, horário das 9:00 às 11:45 e 13:45 às 17:00, e no dia 28 de agosto de 2026, horário das 9 horas às 11 horas, pelo O INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA, em Porto Alegre/RS.SMG - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 920
Inexigibilidade19/03/2026AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DE DIVERSAS SECRETARIASPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 94 mil
Inexigibilidade21/07/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, locação mensal, hospedagem em nuvem, manutenção e suporte técnico de Sistema de Gestão de Ressarcimentos do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais – FAMHO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade15/06/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 400
Dispensa16/03/2026Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias, Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades. LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026DESPESA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL, PLACA BAS3J65, UTILIZADO EM SERVIÇO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EM RAZÃO DE UM EQUÍVOCO, O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO NO AUTO POSTO H TREVISAN LTDA., ESTABELECIMENTO QUE NÃO INTEGRA A REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DESSE EQUÍVOVO , O PAGAMENTO DO ABASTECIMENTO FOI EFETUADO COM RECURSOS PRÓPRIOS PELO SERVIDOR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO .. A DESPESA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 41.539, SÉRIE 11, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O RESPECTIVO RESSARCIMENTO, CONSIDERANDO QUE O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 252
Inexigibilidade15/06/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 31 mil
Inexigibilidade29/05/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026CAPACIATAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026REFERENTE AQUISICAO DE BOTINA PARA USO DOS SERVIDORES DA SECRETARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 273
Inexigibilidade26/05/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORESCAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 3 mil