Dispensa26/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA COM OBJETIVO DE TRANSFERENCIA DE VALORES MEDIANTE RATEIOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 26 mil
Dispensa12/02/2026Rateio operacional para execução de atividades pelo Consórcio inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Buritis e adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBIPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 110 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATO DE RATEIO - CIRSOPPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 43 mil
Dispensa09/03/2026Contrato de Rateio com o CIM Pedra Azul - Exercício 2026Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 136 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATO DE RATEIO CIVAP - PROBEN-RCCPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 106 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOGABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Dispensa28/01/2026Contrato de rateio para participação em consórciosPrefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP CONSÓRCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 287 mil
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Dispensa14/01/2026RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 15 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATO DE RATEIRO - COMRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 63 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO CIVAPFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO CIVAPFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 185 mil
Dispensa06/04/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CIM POLINORTEFundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 220 mil
Inexigibilidade04/03/2026FMMA - PROCEDIMENTO VISANDO AUTORIZAR E FORMALIZAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021), A CELEBRAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO, PERMITINDO O REPASSE EMFMMA · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
Dispensa06/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO CIM PEDRA AZULFundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 588 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de Contrato de Rateio, destinado ao rateio das despesas necessárias à manutenção e ao funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, a ser custeado pelos entes consorciados.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 251 mil