Inexigibilidade08/06/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086070FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAUBAS/PB · Caraúbas/PBR$ 94 mil
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE DOIS (02) VEÍCULOS TIPO AUTO SOCORRO DE URGÊNCIA (ASU).Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 758 mil
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de 05 (cinco) sofás de 03 (três) lugares.SMELJ - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade14/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 53146038 ARTUR CUNHA PEREIRA para a realização de 03 (três) apresentações artísticas e de locução do VANDO com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “VERÃO ARACRUZ 2026”, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento,PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 53.146.038 ARTUR CUNHA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.146.038/0001-33 para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. VANDO DE SOUZA com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos balneários do Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa VALDIRENE DOSSANTOS – AGITU'S PRODUCOES – ME para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. DJ WALACE com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “ARENA DE VERÃO” em Barra do Sahy, no Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa RODINEI MARCOS VITOR 76458881649 para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. MARCÃO com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “VERÃO ARACRUZ 2026” e “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos balneários do Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS para a realização de 03 (três) apresentações de locução da Srª. SIMONE com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “VERÃO ARACRUZ 2026” e “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos balneários do Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. LUIZ CARLOS com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “VERÃO ARACRUZ 2026” e “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos balneários do Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO CIRCENSE "IMAGINARIUM" DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CRIANÇA.Divisão de Ensino Especial · Paraíso do Norte/PRR$ 72 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 03 APLICAÇÕES INTRAVÍTREAS DE AVASTIN.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Largo/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O EVENTO: CHATGPT E SIMILARES NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MATRIZ DE RISCOS, E DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUE OCORRERÁ DURANTE OS DIAS 24 A 26 DE FEVEREIRO EM NATAL/RN.CÂMARA MUNICIPAL · Lagoa Nova/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico-especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a realização de 03 (três) palestras presenciais sobre "Humanização e qualidade no atendimento ao público, tendo como base o bem-estar dos servidores municipais de saúde", destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Itaipulândia – PR.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa EQUIPE ADRENALINA ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.925.924/0001-24, detentora do espetáculo denominado Adrenalina Moto Show, para realização de 03 (três) apresentações artísticas de manobras radicais com motocicletas e quadriciclo, durante a programação oficial do Angra Moto Fest 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAF –Escola de Gestão de Pública, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade Presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma)horas, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade30/06/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS AO VIVO DA DUPLA NI & GUINHO, NOS DIAS 26/07/2026, 10/10/2026 E 19/12/2026, INTEGRANDO RESPECTIVAMENTE A PROGRAMAÇÃO DA 51ª FESTA DA BANANA E DO LEITE, DO EVENTO FORRÓ DA MELHOR IDADE E DO NATAL SOM E LUZ 2026, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 30 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de profissional especializado para realização de 03 palestras educativas voltadas a crianças e adolescentes da rede municipal de ensino - Proc. Administrativo 1.929/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026contratação da empresa 53.146.038 ARTUR CUNHA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.146.038/0001-33 para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. VANDO DE SOUZA com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação dos eventos “FESTA DO BELA VISTA 2026 E FESTA DO SEGATTO 2026” no Município de Aracruz/ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, objetivando a realização de 03 (três) inscrições para os vereadores Alysson Reis, Jadir Rigotti Junior e Juarez Donatelli no 680º curso de capacitação, sob o tema LDO E GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA (O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO CONTROLE INTERNO NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES), a ser realizado no período de 30 junho a 03 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação da atração "Eliane Correia da Silva Oliveira”, para realização de 03 (três) apresentações de Contações de Histórias no evento "Viagem pela Literatura"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação do artista “RODRIGO SILVA”, por intermédio da empresa detentora da exclusividade RS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.378.283/0001-88, para a realização de 03 (três) shows musicais durante os festejos juninos “Arraiá do Amor”, nos Povoados de Várzea D’Água e Monte Oliveira, no dia 23 de junho de 2026, bem como durante os festejos de São Pedro no Povoado de Varzinha, no dia 29 de junho de 2026, neste Município.Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ: 51.561.819/0001-69, representada neste ato por Marcio Altair Boaro, por inexigibilidade de licitação, para realização de 03 (três) apresentações de teatro que atendam à programação Artística e Cultural de junho, nos CEUs de São Paulo, em atendimento ao tema Cultura de PazPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 24 mil