Inexigibilidade25/02/2026Realizacao, neste Tribunal, do curso Lideranca Integrada e Efetiva - Voltada para Gestores da Secretaria de Comunicacao Social - SECOM.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 48 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração temática junina, incluindo fornecimento de materiais, transporte, montagem, instalação, manutenção durante o evento e desmontagem, destinados à realização da confraternização junina institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – TRT22, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 18 mil
Dispensa28/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Andreia da Silva Quadra, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 785
Dispensa12/03/2026A presente contratação tem por objeto a locação de salas de cinema climatizada, com capacidade mínima de 100 assentos, equipadas com infraestrutura adequada de projeção e sonorização, destinada à realização de 04 (quatro) sessões de exibição cinematográfica ao público interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa05/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maya Andrade Parente, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Lucineia Alves Ribeiro Pires, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referênciaMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 05 servidores do TRE-RO no curso “Curso Completo de Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia” , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 19 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada na realização da Festa Junina Institucional 2026 do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP, a acontecerá na Associação dos Magistrados do Estado do Amapá- AMAAP, na Rua Doutor Braulino de Souza Pimentel, 1774, Bairro Universidade, nesta cidade de Macapá/AP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 43 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de inscrição de 02 servidores do TRE-RO no curso “Curso de Obras Públicas e Manutenção Predial para o poder Judiciário - De acordo com as Resoluções CNJ 114/2010 e CSJT 70/2010”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Dispensa19/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da empresa SEM LIMITES PROMOÇÕES E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.626.188/0001-52, para realização de contratação de palestrante em alusão ao 14º Aniversário da EJUD, que será realizado no dia 08 de junho de 2026, na modalidade presencial, em Teresina/PI, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 83 mil
Dispensa05/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ronaldo José Coutinho de Oliveira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Edigio Torres, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 979
Dispensa11/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração e ambientação destinado à realização de um evento institucional de confraternização para valorização, reconhecimento e integração dos servidores do TRE-RR, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização, conferência documental, criação e padronização de modelos de documentos, bem como realização de lançamentos de dados referentes a 40 (quarenta) Termos de Fomento, incluindo seus respectivos termos aditivos, empenhos, certidões e demais documentos correlatos, no sistema AUDESP – Fase V, em atendimento às exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 25 mil
Dispensa10/02/2026CUMPRIMENTO ACAO JUDICIAL SOB NR. 1001637.53.2017.8.26.0428. REQUERENTE V.F.VMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da Empresa SKA COMUNICAÇÃO & ESTRATÉGIA LTDA - CNPJ: 29.601.321/0001-23, para realização de uma capacitação de 20 horas, sobre "JORNADA FORMATIVA LIDERANÇA FEMININA (PROGRAMA FLIF – FORTALECENDO LIDERANÇAS FEMININAS)", que será realizado nos dias 29 a 31 de julho de 2026, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 21 mil
Dispensa16/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Ricardo Moreira Gonçalves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Nair Maria Delgado Moraes, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação da Empresa COMUNIDADE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 41.938.076/0001-40, para realização de curso In Company de Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com a Lei 14.133/21, que será realizado nos dias 26 a 29 de janeiro de 2026, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais do TJPI, delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 93 mil
Dispensa22/07/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Eduardo Paulo da Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação da empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda - CNPJ: 35.963.479/0001-46, para realização de 2 (duas) inscrições para o "curso Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira", que será realizado nos dias 25 a 27 de março de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Recife/PE, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 9 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, para realização de 08 (oito) inscrições para o "13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", que será realizado nos dias 10 a 14 de Agosto de 2026, na modalidade presencial em Foz do Iguaçu - PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 48 mil