Inexigibilidade25/02/2026Realizacao, neste Tribunal, do curso Lideranca Integrada e Efetiva - Voltada para Gestores da Secretaria de Comunicacao Social - SECOM.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoPrestacão de servicos continuados de Terapias diversas, em decorrência de decisão judicial processos nº 0000360-91.2025.8.16.0080 0006815-41.2025.8.16.0058 e 0000923- 26.2025.8.16.0132SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 257 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração temática junina, incluindo fornecimento de materiais, transporte, montagem, instalação, manutenção durante o evento e desmontagem, destinados à realização da confraternização junina institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – TRT22, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerradoRegistro de preços para eventual aquisição de refil de filtros, tapetes, caixas organizadoras, copos de papel e de vidro, a fim de suprir necessidades de realização de eventos, armazenagem adequada de materiais e itens de sustentabilidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 118 mil
Dispensa28/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Andreia da Silva Quadra, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 785
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em plataforma eletrônica para gerenciamento e realização de Leilões Judiciais na modalidade online ou simultâneo para atender demanda do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 53 mil
Dispensa05/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maya Andrade Parente, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Lucineia Alves Ribeiro Pires, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referênciaMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026A presente contratação tem por objeto a locação de salas de cinema climatizada, com capacidade mínima de 100 assentos, equipadas com infraestrutura adequada de projeção e sonorização, destinada à realização de 04 (quatro) sessões de exibição cinematográfica ao público interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoAquisição por meio de Ata de Registro de Preços para aquisição de sistema de videoconferência (kit) com especificações técnicas mínimas definidas neste Termo de Referência, destinados ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). O equipamento visa assegurar as condições técnicas e estruturais necessárias à realização de reuniões e transmissões oficiais.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização dos serviços de reforma no térreo oeste do Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus apêndices e anexos.TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 4,7 mi
Dispensa19/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização dos serviços de reforma no térreo oeste do Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus apêndices e anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 4,7 mi
Dispensa05/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ronaldo José Coutinho de Oliveira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Edigio Torres, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 979
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização dos serviços de reforma no térreo oeste do Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus apêndices e anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização dos serviços de revitalização do espaço de convivência do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus apêndices e anexos.TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 4,5 mi
Dispensa10/02/2026CUMPRIMENTO ACAO JUDICIAL SOB NR. 1001637.53.2017.8.26.0428. REQUERENTE V.F.VMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização dos serviços de revitalização do espaço de convivência do edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus apêndices e anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 4,5 mi
Dispensa16/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Ricardo Moreira Gonçalves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerradoRegistro de preços visando eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, tais como BRINDES INSTITUCIONAIS, MATERIAIS GRÁFICOS, ITENS DE PREMIAÇÃO e CAMISAS, com vistas à¿realização dos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará¿na Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 7,2 mi
Dispensa06/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Nair Maria Delgado Moraes, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoPrestação de serviços continuados de Terapias diversas, em decorrência de decisão judicial (processos nº 0000360-91.2025.8.16.0080; 0006815-41.2025.8.16.0058 e 0000923-26.2025.8.16.0132).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 257 mil