Inexigibilidade27/07/2026DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO JUNTO AO PEP N.º 218/2022CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Recurso destinado a revisão de 30.000 km Oroch com realização de vistoria para propagar a continuidade da garantia do veículo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 967
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de serviços contínuos de solução tecnológica consistente no fornecimento de licenças de uso de software, em ambiente web, com recursos de inteligência artificial, destinada ao apoio, automação e aprimoramento da elaboração, revisão, gestão e padronização do Plano de Contratações Anual (PCA), dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) e demais artefatos da fase preparatória das contratações públicas, incluindo suporte técnico, atualização da plataforma e capacitação de usuários.GRUPAMENTO DE APOIO DO DF · Brasília/DFR$ 33 mil
Dispensa12/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NR. 1000693.17.2018.8.26.0428. REQUERENTE C.R.G E V.A.D.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados destinados à organização planejamento, coordenação e execução de ações de formação continuada, seminários educacionais e apoio técnico - pedagógico para profissionais da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, compreendendo serviços de logística, hospedagem, alimentação, transporte, locação de espaços e equipamentos, contratação de formadores e profissionais especializados, bem como revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de materiais didáticos, destinados à execução dos projetos educacionais financiados com recursos federais, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 11,6 mi
Dispensa30/06/2026encerradoFICHA 464 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO REFIL DE PURIFICADOR PARA CMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 305
Dispensa25/06/2026encerradoFICHA 541 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE BELICHE PARA A CASA DE PASSAGEM CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE ACESSO A PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BASEADA EM GRANDE MODELO DE LINGUAGEM (LLM), PLANO PARA EQUIPES CORPORATIVAS, COM BASE DE CONHECIMENTO POR PROJETO, CONFIGURAÇÃO DE INSTRUÇÕES COMPORTAMENTAIS PERSONALIZADAS POR ESPAÇO DE TRABALHO E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS EXTERNOS VIA PROTOCOLOS PADRONIZADOS, DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES DE REVISÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS TÉCNICO-JURÍDICOS, PADRONIZAÇÃO DE CRITÉRIOS NORMATIVOS, REVISÃO DE RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS E IMPUGNAÇÕES A EDITAIS, E AUMENTO DA CAPACIDADE ANALÍTICA DA UNIDADE SOB SUPERVISÃO HUMANA PERMANENTE, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/SP, COMPREENDENDO 6 (SEIS) LICENÇAS DE ACESSO INDIVIDUAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 12 mil
Dispensa23/03/2026Contratação especializada para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria em gestão de recursos humanos, com execução mensal, destinados a apoiar técnica e estrategicamente o Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região (CRBM-4) na estruturação, revisão, padronização e aprimoramento de seus processos, políticas e procedimentos relacionados à gestão de pessoas, observada a legislação vigente e as boas práticas de governança pública.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA · Belém/PAR$ 58 mil
Dispensa19/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1004412.41.2017.8.26.0428. REQUERENTE A.R.G.M. E R.F.I.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa17/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos técnicos destinados à reestruturação administrativa do quadro de pessoal, visando à revisão, atualização e adequação dos instrumentos normativos que disciplinam a gestão de recursos humanos no âmbito da Administração Pública MunicipalSecretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 1,1 mi
Dispensa05/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1005544.02.2018.8.26.0428. REQUERENTE G.K.A.F.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade28/07/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026DEFESA DATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEP 126/2022 - REFERENTE O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 42/2025 E PCS N.º 007/2025.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO DE TEXTO E DIAGRAMAÇÃO/DESIGN DOS RELATÓRIOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS E PROGRAMAS ADMINISTRADOS PELA SUFUS, QUE VERSARÃO SOBRE AS ATIVIDADES E A GESTÃO DE RECURSOS DESTINADOS A POLÍTICAS PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.GECOT · Brasília/DFR$ 40 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação da empresa GAE - CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.964.493/0001-78, para prestação de Serviços Técnicos Especializados em Legislação Administrativa e Educacional destinados à revisão, atualização e reformulação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Marmeleiro/PR, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 30 mil
Dispensa27/05/2026Determinação Judicial -Autos nº 5007810-26.2025.8.24.0064/SC –Acolhimento de M. B. A. R.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Dispensa14/08/2026encerradoFICHA - 588 RECURSO FEDERAL FICHA - 575 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA PARA A TENDER A NECESSIDADE DA SALAGERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE TEXTO, REVISÃO DE TEXTO E DIAGRAMAÇÃO/DESIGN DOS RELATÓRIOS DE ADMINISTRAÇÃO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025 DOS FUNDOS E PROGRAMAS ADMINISTRADOS PELA GEFUS, QUE VERSARÃO SOBRE AS ATIVIDADES E A GESTÃO DE RECURSOS DESTINADOS A POLÍTICAS PÚBLICAS.GECOT · Brasília/DFR$ 55 mil
Dispensa24/04/2026contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de concurso público, incluindo a elaboração, revisão, diagramação, impressão, aplicação e correção de provas, bem como o processamento e divulgação de resultados, análise e julgamento de recursos administrativos e a execução de todas as etapas necessárias à realização do certame.CAMARA MUNICIPAL DE PASSOS · Passos/MGR$ 313 mil
Inexigibilidade12/02/2026APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026Serviços de revisão dos 80.000 km do veículo onix placa JDJ4I75. Chassi: 9BGEB69H0SG111266 Modelo:ONIX PLUS TURBO LT1 Ano Fab.: 2024 Cod. Frota:Ano Mod.: 2025, de uso da Secretaria de Saúde, destinado a atender as necessidades da Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Serão Utilizados Recursos da Emenda Parlamentar Any Ortiz.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade17/08/2026Serviços de revisão dos 80.000 km do veículo onix placa JDJ4I75. Chassi: 9BGEB69H0SG111266 Modelo:ONIX PLUS TURBO LT1 Ano Fab.: 2024 Cod. Frota:Ano Mod.: 2025, de uso da Secretaria de Saúde, destinado a atender as necessidades da Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Serão Utilizados Recursos da Emenda Parlamentar Any Ortiz.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 625