Dispensa03/08/2026REFERENTE A AQUISICAO DE ITENS PARA UTILIZACAO NO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHERPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026Ref. participação das Conselheiras Tutelares Maria Lidiane Krewer Rodrigues, Renata Wortmann, Daiane Baioco Ceccon Terra e Ana Júlia Raymundo Colombo, no "1º Seminário Fortalecimento em Ação: Garantindo os Direitos das Crianças e dos Adolescentes', com o objetivo de atualizar conhecimentos sobre a proteção integral e a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fortalecendo a atuação do Conselho Tutelar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a ser realizado dias 08 e 09/06/2026 na ExpoGramado. Inexigibilidade 92/2026. SMADSCH.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Participação de servidoras no Congresso de OuvidoriaDepartamento Estadual de Trânsito · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Participação de 2(duas) colaboradoras no 15º Redes WeGovCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS DA SPM NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICASECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa04/03/2026encerradoREF. FORNECIMENTO DE SERVIÇO AO 3ª EDIÇÃO - PROJETO NÓS POR ELAS, ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REGIDA PELA LEI 14.133/2021 NAS DISPOSIÇÕES DO ART: 75 INCISO XVFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 261 mil
Inexigibilidade13/04/2026Participação de Servidoras no 3º Seminário Nacional de Constratações PúblicasCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026AÇÃO SOCIAL - ENCONTRO DAS GESTANTES CONTA :Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 90
Inexigibilidade10/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda da participação da Vice-presidente do CEAS-RJDulcenea Souza Soares de Barros e da Conselheira do CEAS-RJ Patricia Baptista Barreto, no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026[LICITANET] - Participação de Vereadora no Seminário Nacional de Prefeitas, Vice- Prefeitas, Vereadoras, Procuradoras Jurídicas, Controladoras Internas, Secretárias e Assessoras Municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 795
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À PARTICIPAÇAO DAS INTEGRANTES DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL -PR, NO CONGRESSO CONEXÃO PUBLICA -ESPECIAL MÊS DA MULHER , REALIZADO PELA PLB-LIDERANÇA PUBLICA BRASIL LTDA.CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS NA I FORMAÇÃO CONTINUADA ACONTURS 2026, COM O TEMA “ATUAÇÕES, FLUXO E FORTALECIMENTO DO CONSELHO TUTELAR”.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 600
Inexigibilidade10/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda de participação das servidoras Adriana Alves Pinto de Castro, lotada na Superintendência de Gestão do SUAS (SUPGS), Stephanie de Azevedo Barreto, lotada na Superintendência de Proteção Social Básica (SUPSB); vinculadas à Subsecretaria de Gestão do SUAS; e Andrea Heloísa do Nascimento, lotada na Unidade de Controle Interno (UCI), vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda de participação das servidoras Adriana Alves Pinto de Castro, lotada na Superintendência de Gestão do SUAS (SUPGS), Stephanie de Azevedo Barreto, lotada na Superintendência de Proteção Social Básica (SUPSB); vinculadas à Subsecretaria de Gestão do SUAS; e Andrea Heloísa do Nascimento, lotada na Unidade de Controle Interno (UCI), vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026Passagens para atender as demandas dos conselheiros.SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026PARTICIPAÇÃO CONGRESSO CONT. PUB-UEAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade18/06/2026INSCRIÇÃO EM REUNIÃO DE COORDENADORES DOS CONSELHOS TUTELARES, sendo a empresa contratada ACONTURS – ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES RGS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.233.403/0001-06, no valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais). PROCESSO Nº 583/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 56/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 120
Inexigibilidade02/06/2026Inscrição de 5(cinco) colaboradoras no Congresso "Reforma Tributária nas EFPC – 3ª EdiçãoFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO II CONGRESSO CONSEPLAN PARA SERVIDORAS DA SPM COM ARTIGOS APROVADOS NO EVENTOSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES · Aracaju/SER$ 450
Dispensa20/05/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA DAS MULHERES EM ALUÇÃO AO MÊS DAS MÃES.GERAL · Roseira/SPR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERVENÇÃO COLETIVA COM TEMA "MULHERES NO SERVIÇO PÚBLICO - LIDERANÇA, SAÚDE EMOCIONAL E REDE DE APOIO", DESTINADA ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS DO CONSELHO TUTELAR CRISTIANE DE FREITAS BASTOS, REJANE CHERUTI DOS SANTOS, RITA MERELIM COSTA JOSEFINO E DA ASSISTENTE SOCIAL ROBERTA DE OLIVEIRA BAUER BROCCA NO CURSO PRESENCIAL "ECA DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL", REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026Pagamento de inscrição destinada à participação de conselheiros e gestora do RPPS no 25º seminário da AMIPREM.MMG-INSTITUTO MUN. PREV. SOC. MUN. S. LUZIA · Santa Luzia/MGR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026Solicita autorização pra confecção de material abaixo discriminado para a Campanha MARÇO MULHERES- DIREITOS, RESPEITO E PROTEÇÃO PARA TODAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade02/04/202626º Encontro Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres: Diagnóstico, Planejamento, Enfrentamento à Violência e Ferramentas para a Gestão Municipal Servidora: Larissa Santos e Amanda AlvesCâmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil