Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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44 resultados para "Referente a taxa administrativa"

Inexigibilidade23/07/2026

Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 7 mil

Inexigibilidade17/08/2026

Curso de retenção de tributos na Administração pública

3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Referente a taxa administrativa para boleto convencional do vale transporte para os servidores do Executivo Municipal que não utilizam o transporte ofertado pela Prefeitura Municipal de Imbé, no deslocamento residência trabalho e vice-versa, por meio do sistema de transporte coletivo público urbano no município de Imbé e intermunicipal com o município de Tramandaí.

Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 36

Dispensa07/08/2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DA ART DO RESPONSAVEL TECNICO DA PREFEITURA PELA SECRETARIA ADMINISTRACAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 108

Inexigibilidade22/07/2026

PAGAMENTO DE ANUIDADE PARA LIGA DE HANDEBOL DO PARANÁ - LHPR, REFERENTE A REGISTROS DE ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA, TRANSFERÊNCIAS, TAXAS DE SEDE, TAXAS ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DO ANO DE 2026, CONFORME CALENDÁRIO, REGULAMENTOS E TABELA DE TAXAS DA ENTIDADE ORGANIZADORA.

Departamento de Planejamento e Organização de Campeonatos · Santa Helena/PRR$ 68 mil

Inexigibilidade13/08/2026

Inscrição de servidora no curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI · Teresina/PIR$ 5 mil

Inexigibilidade24/07/2026

TAXA REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 6º PARANÁ BOM DE BOLA – FASE MACRORREGIONAL, NA MODALIDADE FUTEBOL FEMININO QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 200

Dispensa14/08/2026

Pagamento de Taxa

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Jaguariúna/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Curso de Retenções Tributárias nas Contratações Públicas

EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Custeio de taxa de inscrição para participação de servidores no curso "Capacitação Profissional para Agente de Autoridade de Trânsito".

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 12 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Pagamento de taxa referente à renovação da Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil

Dispensa11/08/2026

REFERENTE AOS SERVICOS DE PARAMETRIZACAO PARA ORDEM BANCARIA PARA A SECRETARIA DE FAZENDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Inscrição de servidora no curso Reforma Tributária em detalhes (Legislação e prática): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistemas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG · Lavras/MGR$ 2 mil

Dispensa31/07/2026

PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS

Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil

Dispensa31/07/2026

PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS

Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade27/07/2026

Quitação de taxa de anuidade referente ao exercício de 2026

UTFPR - CAMPUS CURITIBA · Curitiba/PRR$ 600

Inexigibilidade24/07/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO - MASTERCLASS SANSÕES ADMINISTRATIVAS

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 5 mil

Inexigibilidade07/08/2026

Inexigibilidade - Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 22 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Taxas para processos de licenciamento, solicitações de manejo de vegetação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 166

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no curso "Retenções de Tributos na Administração Pública" - Análise das inovações tributárias na Administração Pública: IN RFB n. 2.110/2022 e a revogação da IN RFB n. 971/2009.

ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 11 mil

Dispensa03/08/2026

PAGAMENTO DE TAXA ECAD

Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 9 mil

Dispensa30/07/2026

servico tributario

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RSR$ 11 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso Retenções de CONTRATAÇÃO Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT.

FASEPA · Belém/PAR$ 11 mil

Inexigibilidade21/07/2026

Contratação empresa objetivando participação de servidores no curso: Retenção na fonte de tributos na administração pública, e os impactos da reforma tributária. Ministrado pelo professor Marcos César Carneiro, entre os dias 06 e 07 de Agosto de 2026

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 5 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso “Retenções de Tributos na Administração Pública

CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 7 mil