Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 279
Dispensa13/08/2026REF: PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL D EMEDICIAN VETERINARIA-CRMV/SP DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICPAL -(SIM )- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SMDR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 128
Dispensa03/08/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS DE ART DO PROJETO REFORMA CEO. PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXOSECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 34
Inexigibilidade27/07/2026A presente demanda tem por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao Turismo Desporto e Cultura por meio da solicitacao de pagamento por estimativa referente as Anotacoes de Responsabilidade Tecnica ARTs necessarias para a realizacao dos eventos promovidos por esta Secretaria abrangendo atividades educacionais culturais esportivas e institucionais tratando se de exigencia legal indispensavel para a regular execucao das acoes e eventos do MunicipioPrefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO HONORARIOS ASSISTENTE TECNICO PROC ADM 13099-89Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 9 mil