Dispensa25/06/2026encerradoREFERENTE A ORÇAMENTO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, objetivando a consignação em folha de pagamento das mensalidades, taxas, contribuições e custeio referentes aos serviços prestados pela ANAJUS a servidores ativos e inativos, bem como a beneficiários de pensão civil do TJDFT, que expressamente aderirem à CONSIGNATÁRIA, conforme a minuta de Contrato.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta, por meio do sistema de credenciamento, da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - ANATECJUS, objetivando a consignação em folha de pagamento das mensalidades, taxas, contribuições e custeio referentes aos serviços oferecidos aos servidores ativos e inativos, bem como a beneficiários de pensão civil, no âmbito do TJDFT.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade15/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade04/05/2026REFERENTE A CUSTEIO DE DESPESAS REFERENTES AS TARIFAS BANCARIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES BANCARIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU E AO BANCO DO BRASIL. PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade16/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 41 mil
Inexigibilidade23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALOR DESTINADO NA PORTARIA SES RS Nº 348/2026, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024, VINCULADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023 COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, REFERENTE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DEFINIDOS EM PLANO OPERATIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade30/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 45
Inexigibilidade05/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 10.026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 63000724277202500.Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,0 mi
Dispensa24/04/2026REFERENTE A AJUDA DE CUSTO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 369
Inexigibilidade29/04/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, f, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.000898/2026, com a CLG Treinamento Profissional LTDA, CNPJ: 46.875.281/0001-27, no valor total de R$ 2.392,80 (dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), referente ao custeio de 03 (três) inscrições para o "Workshop: Pesquisa de Preços na Lei de Licitações"DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ITARUMÃ-PITARUMÃ-PREVI · Itarumã/GOR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026ORÇAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade08/04/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO CUSTEIO DA TARIFA INTEGRAL DO TRANSPORTE COLETIVO DOS ESTUDANTES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROSPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,4 mi
Dispensa22/07/2026AJUDA DE CUSTOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO – CISBAN-GO E O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 39 mil
Dispensa08/04/2026AJUDA DE CUSTOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, f, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.006960/2025, no valor total de R$ 17.556,44 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente ao custeio do "MBA em Gestão de Projetos ", promovido pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), CNPJ: 33.641.663/0001-44.DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa24/02/2026Referente ao custeio de exame de broncoscopia para o paciente E.P., visando avaliação diagnóstica urgente de bronquiectasias com episódios de hemoptise e definição de conduta terapêutica adequada.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026encerradoDESPESAS REFERENTE AO ESTIMATIVOS COM USO E GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026Referente ao custeio de atendimento especializado em psiquiatria infantil para o paciente L.P.B., visando avaliação, definição de conduta terapêutica e acompanhamento clínico diante de alterações comportamentais significativas, conforme indicação técnica.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Itarumã/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 5 mil