Dispensaregistro de preços28/04/2026Registro de Preços de Medicamentos GeraisESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 6 mil
Dispensa06/02/2026TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas EducacionaisUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de Notebook Padrão Linha Corporativa (uso administrativo/pedagógico), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1,5 mi
Dispensa24/06/2026Aquisição de Notebook Educacional tipo E1-A Clamshell, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 926 mil
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de mobiliário escolar, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme Termo de Compromisso nº 990923-6, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino de Flor da Serra do Sul/PR.PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de mobiliário escolar, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme Termo de Compromisso nº 990856-6, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, visando atender às necessidades da rede municipal de ensino de Flor da Serra do Sul/PR.PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visando à aquisição de equipamentos de linha comercial destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino de Flor da Serra do Sul/PRPREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade20/03/2026Aquisição de equipamentos para as Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Cascavel/PR, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, para atender ao Termo de Compromisso Emendas nº 990926-5Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 32 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de liquidificador comercial destinado ao preparo de alimentos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigente, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação, especificamente do CEMEI Silvio José Padovan.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 685
Inexigibilidaderegistro de preços27/07/2026Aquisição de conjuntos escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Cascavel/PR, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para atender o Termo de Compromisso PAR nº 43200019/2025.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 57 mil
Inexigibilidade18/05/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de aparelhos de ares-condicionados.Prefeitura Municipal de Candelária · Candelária/RSR$ 76 mil
Inexigibilidade20/03/2026AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL/PR, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2025 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025/FNDE/MECSecretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 204 mil
Inexigibilidade10/02/2026AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2024, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL · Alcantil/PBR$ 201 mil
Dispensa09/01/2026Aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR para atender ao Centro Municipal de Educação Infantil Delicia de Souza Vieira mediante ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS nº 90002/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE via SIGARP - RECURSO FINANCEIRO CONFORME PORTARIA Nº 1.495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 que dispõe criação e ampliação de matrículas do PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade15/04/2026Com fundamento na adesão à Ata de Registro de Preços Nº 11/2024, decorrente do Pregão Nacional nº 90011/2024, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cuja vigência se estende de 23/10/2024 a 27/02/2027. A solicitação foi formalizada sob o nº 107308 e refere-se à aquisição 15 (quinze) fogões comerciais de 6 queimadores com forno - conforme memorando nº 90/26 - assinado pelo secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade14/04/2026Adesão à Ata de Registro de Preços n° 61/2024 realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, com sede na Esplanada dos Ministérios, para aquisição de lanternas dedicadas (marca NEXTORCH, modelo WL50).Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 259 mil
Inexigibilidaderegistro de preços20/03/2026Constitui objeto da presente contratação, por inexigibilidade, a aquisição de 01 (uma) unidade de ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, por meio de adesão ("carona") à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda do Consórcio Nacional de Desenvolvimento Regional – CONDER, com recursos financeiros advindos do Convênio nº 418/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, destinada ao fortalecimento e à modernização das atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Guamiranga, em estrita observância ao Plano de Trabalho aprovado, visando maior eficiência na execução de serviços de infraestrutura, manutenção e melhorias urbanas.DEPTO DE SERVICOS URBANOS · Guamiranga/PRR$ 533 mil
Inexigibilidade10/03/2026ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 25/2025, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, para AQUISIÇÃO DE 07 APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUS, E 35 APARELHOS DE ARCONDICONADO DE 24.000 BTUSDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade11/02/2026AQUISIÇÃO DE VENTILADOR ESCOLAR por meio de adesão à ata de registro de preços do PE 14/2023/FNDE/MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo período de 12 MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 51 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviço e disponibilização de site individualizado de compras públicas, contendo as informações relativas as licitações, contratos, aditivos e ata de registro de preços, com integração com o Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026Adesão a Atas de Registro de Preços vigentes no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atendimento imediato das necessidades de equipamentos (geladeira industrial, bebedouro industrial, liquidificador comercial, fogão comercial e freezer verƟcal) para cozinhas escolares.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade11/05/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024, GERENCIADA PELO ORGÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAGUAI.Prefeitura Municipal de Taguaí · Taguaí/SPR$ 67 mil
Dispensa05/03/2026processo de ADESÃO DE ATA para aquisição de Kits de Material Escolar, do Fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 107340. Termo de Apostilamento - Processo nº 23034.024.077/2024-69. Anuência nº 489/2026 - FNDE/MEC. Para a distribuição aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar do Município para uso no decorrer do ano letivo de 2026. META 4.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 101 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição de equipamentos para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cascavel/PR, através de adesão a Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para atender o Termo de Compromisso PAR n° 989982-5, das Emenda(s) Parlamentar(es) 43200019/2025.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade19/05/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28 / 2025, GERENCIADA PELO ORGÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE, PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PADRAO LINHA CORPORATIVA, DESTINADOS AOS LABORATORIOS DE INFORMATICA E USO PROFISSIONAL DA REDE MUNICIPAL E SECRETARIAPrefeitura Municipal de Taguaí · Taguaí/SPR$ 514 mil