Inexigibilidade04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para planejamento e elaboração do Projeto de Trabalho Social – PTS, conforme as diretrizes da Portaria MCID n° 75/2025, para empreendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida / FNHIS Sub-50Unidade administrativa · Brasilândia do Sul/PRR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026Serviço PROID - Identidade Nacional Profissional - (PROID - Faixa 01 - até 1.000), com licenciamento pelo período de 12 meses. (Por Demanda)MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação serviços para manutenção de Próprio Nacional Residencial (PNR)ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC · Florianópolis/SCR$ 30 mil
Dispensa22/07/2026[Publicenter] - prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração e execução da fase de pós-ocupação do Plano de Trabalho Social - PTS, conforme diretrizes da Portaria MCID n 75/2025 e exigências da Caixa Econômica Federal, abrangendo os empreendimentos Residenciais Morada da Serra, Jardim Esperança I e Jardim Esperança II, conforme previsto na Portaria MCID n 75/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 331 mil
Dispensa10/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, CONFORME NORMATIVAS FEDERAIS VIGENTES, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 65 mil
Dispensa14/08/2026DISPENSA SIMPLES- Contratação de empresa para capacitação e formação continuada em Saúde e Segurança do Trabalho, com foco na identificação, avaliação e gerenciamento dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho, em conformidade com a NR-1, para os profissionais da Rede Municipal de Ensino. Flow 81722PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 42 mil
Dispensa12/08/2026LICENÇA SOFTWARE INFERPLUS - PGE/AMFUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS _ FUNDPGE · Manaus/AMR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EMISSÃO DO LTCAT E PGRPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (ILPI), PARA ATENDER A SECRETARIA DE INCLUSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ANEXO IPREFEITURA MUNICIPAL · Rosana/SPR$ 1,7 mi
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - confecção de Cartões de Identificação personalizado para pessoas com transtorno de espectro autista (CIPTEA) e pessoa com deficiência (PCDSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · Serra/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução integral do Projeto de Trabalho Social - PTS, no âmbito do Programa Pró-Moradia/SELEHAB, no Município de Guaíra/PR, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021.Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 154 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL IIESCOLA DE ENS MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO BENEDITO · São Benedito/CER$ 5 mil
Dispensa05/08/2026AQUISIÇÃO DE PULSEIRA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PARA UPAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PESSOA IDOSA ACAMADA, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA III, MÚLTIPLAS COMORBIDADES E NECESSIDADE DE CUIDADOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL, SUPORTE INTEGRAL E ASSISTÊNCIA PERMANENTE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5005205-69.2026.8.13.0035.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Araguari/MGR$ 111 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de pessoa jurídica especializada para elaboração, planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, o acompanhamento das famílias beneficiárias, a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social – RATS e a organização dos respectivos meios de verificação, destinados às 10 (dez) famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Termo de Compromisso nº 987068/2025/MCIDADES/CAIXA1.2.1.Unidade Única · Divinésia/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade17/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) VINCULADO AO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50 DO MUNICÍPIO DE IPAMERI/GO.SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANA · Ipameri/GOR$ 159 mil
Dispensa24/07/2026AQUIS.SERV.LICENÇA DE SOFTWARE/PONTO-PZLPOLICLINICA ZENO LANZINE · Manaus/AMR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026encerradoPROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) - AFSTA MENTO DE ESGOTOCompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974352/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV)FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1.416/2023,Portaria MCidades 75/2025, Portaria MCidades 1025/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 81 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA E ALTA COMPLEXIDADE (IDOSO:PLO)PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 71 mil