Inexigibilidade13/08/2026
SEMAF - REGULARIZAÇÃO DA DESPESA JUNTO À SEMAD-GO, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 1915/2021, PARA FINS DE REGULARIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 68 mil
136 resultados para "Regularização de despesas com"
Dispensa02/06/2026
DESPESAS COM VESTUÁRIOS EM GERAL - (RES. SAP 026/2013)
ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 331 mil
Dispensa07/08/2026
Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.
FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026
Despesas com Cartório
Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade12/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em controle interno, governança pública, com foco na regularização da execução da despesa pública, visando a regularização, padronização e fortalecimento do sistema de controle interno da município de Turilândia-MA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 180 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Despesas com Cartório
Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 925
Dispensa10/06/2026encerrado
REGULARIZAÇÃO DE DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA SECURITÁRIA VINCULADA À APÓLICE DE SEGURO DO VEÍCULO VOLVO ONIBUS B-380 R4X2 – 42 PASS 2021/2022, PLACA - RBZ0I29 DA SECRETARIA DE ESPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 391
Inexigibilidade11/03/2026
Despesas com Cartório
Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 7 mil
Dispensa03/06/2026
DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA. TRATA SE DE EMPENHO EXTEMPORANEO EM RAZAO DE A AQUISICAO JA TER SIDO REALIZADA ANTERIORMENTE DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS OPERACIONAIS NAO HAVENDO TEMPO HABIL PARA A FORMALIZACAO PREVIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E EMISSAO DO RESPECTIVO EMPENHO. RESSALTA SE AINDA QUE NAO HAVIA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE QUE CONTEMPLASSE OS ITENS NECESSARIOS SENDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA E A POSTERIOR REGULARIZACAO DA DESPESA PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO AO FORNECEDOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026
DESPESA COM CONSULTORIA
Prefeitura Municipal de Piquete · Piquete/SPR$ 360 mil
Dispensa03/06/2026
DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESTA SECRETARIA. TRATA SE DE EMPENHO EXTEMPORANEO EM RAZAO DE A AQUISICAO JA TER SIDO REALIZADA ANTERIORMENTE DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS OPERACIONAIS NAO HAVENDO TEMPO HABIL PARA A FORMALIZACAO PREVIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E EMISSAO DO RESPECTIVO EMPENHO. RESSALTA SE AINDA QUE NAO HAVIA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE QUE CONTEMPLASSE OS ITENS NECESSARIOS SENDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA E A POSTERIOR REGULARIZACAO DA DESPESA PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO AO FORNECEDOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.673.256 ROSIVALDO FERREIRA DE MACEDO, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade23/03/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.672.805 UBIRATAN DE OLIVEIRA BARROS, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade31/03/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, EXECUTADOS PELA EMPRESA GADE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO · Avelinópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, EXECUTADOS PELA EMPRESA GADE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO · Avelinópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 12 mil
Dispensa20/03/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.673.256 ROSIVALDO FERREIRA DE MACEDO, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade26/02/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade23/03/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 14 mil
Dispensa19/03/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.672.805 UBIRATAN DE OLIVEIRA BARROS, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade06/03/2026
DESPESA COM TAXA DE ANUIDADE
Prefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 8 mil