Dispensa24/04/2026Regularização fundiária Jardim Via DutraSECRETARIA DE HABITAÇÃO · Arujá/SPR$ 497 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação ded serviços técnicos profissionais de REURB – Regularização Fundiária Urbana do núcleo urbano informal consolidado denominado “Jardim Ubá”, localizado no município de Itirapina/SP, em conformidade com aPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 105 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de empresa especializada em Regularização Fundiária de núcleo urbano informal (VILA FILUCA) do município de Pinheiro/MASecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças · Pinheiro/MAR$ 505 mil
Dispensa23/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO SETOR JARDIM INDEPENDÊNCIA.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade03/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de projeto técnico de regularização fundiária dos beneficiários inseridos no núcleo urbano informal consolidado denominado Rua 02 de Julho.Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrição no “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária”CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 11 mil
Dispensa02/06/2026regularização de 30 casas do loteamento Popular vera cruz , atrás do Polo Regional. prestação de serviço ref. a inscrição no CNO, cadastro no SERO, geração das DARFS p/ pagto no INSS, emissão de CNDS e requerimento para averbação das casas do loteamento Popular Vera Cruz junto ao Cartorio de Imoveis.DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO · Sobradinho/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade11/02/2026Projeto Regularização Fundiária Reurbs Credenciamento Agência RMBH 01/2025SEDE/TDCO_RMBH_REURB-S · Belo Horizonte/MGR$ 920 mil
Inexigibilidade04/03/2026Projeto Regularização Fundiária Reurbs Credenciamento Agência RMBH 01/2025SEDE/TDCO_RMBH_REURB-S · Belo Horizonte/MGR$ 920 mil
Dispensa15/05/2026AQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO (CETESB) DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL APP DE ABERTURA DE VIA ENTRE A RUA CLODO BITENCOURT NO JARDIM PARAÍSO II COM A RUA JÚLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NO JARDIM FORTALEZAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 320
Dispensa12/08/2026encerradoReforma dos apartamentos 1, 5 e 10 do Residencial Pérola do Tapajós IDELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM · Santarém/PAR$ 5 mil