Inexigibilidade11/02/2026Projeto Regularização Fundiária Reurbs Credenciamento Agência RMBH 01/2025SEDE/TDCO_RMBH_REURB-S · Belo Horizonte/MGR$ 920 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa de domicilios/lotes: 1250 CONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES FONTE DE RECURSO: FEDERAL (5) - R$ 1.766.250,00 PRAZO 14 MESES - a.m R$ 126.160,21 ANO 2026 - R$ 1.009.285,71 ANO 2027 - R$ 756.964,29 SC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,0 mi
Dispensa03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO, AEROFOTOGRAMETRIA, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, APOIO JURÍDICO-CARTORIAL E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 125 mil
Credenciamento04/02/2026149 diasCredenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações pertinentes, permitindo a execução das atividades técnicas indispensáveis para a análise e aprovação de processos fundiários.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA · Amargosa/BAR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados em Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para o Núcleo Urbano Informal "Vila Metalúrgica"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 428 mil