Inexigibilidade09/04/2026Renovação e emissão de certificado digitalESP-INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS · São Paulo/SPR$ 294
Inexigibilidade25/03/2026Emissão e renovação de certificados digitaisESP-ESCOLA ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO - USP · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026Emissão e renovação de certificado digital A3 - 24 meses.Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, NO PADRÃO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL), PARA PESSOAS FÍSICAS (E-CPF) E PESSOAS JURÍDICAS (E-CNPJ), INCLUINDO VALIDAÇÃO, EMISSÃO, RENOVAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS E DE SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensaregistro de preços07/08/2026Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, dos tipos e-CPF e e-CNPJ, modelos A1 e A3, compreendendo sua emissão, renovação, validação, quando aplicável, bem como o fornecimento de dispositivos criptográficos (token ou cartão) e leitoras, quando necessários, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Municipal de Catanduva/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026EMISSÃO/RENOVAÇÃO DE E-CPFsESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SERTAOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 614
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E SUPORTE TÉCNICOGABINETE SEC ADMINISTRACAO - PACO MUNICIPAL · Foz do Jordão/PRR$ 7 mil
Dispensa01/06/2026Renovação e aquisição de certificados digitaisESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026encerradoContratação de empresa, por meio de dispensa por registro de preço, para prestação de serviços de emissão, renovação e fornecimento de certificados digitais do tipo e-CPF A3, com respectivo dispositivo criptográfico do tipo token, visando atender às demandas operacionais e administrativas das diversas secretarias e órgãos do Município de Jacuí - MG, pelo período de 12 (doze) mesesUnidade Única · Jacuí/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026Renovação de FiliaçãoInstituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026Renovação e aquisição de Certificado Digital.Secretaria de Gestão Pública e Assuntos Internos · Arujá/SPR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora - AC ou Autoridade de Registro - AR credenciada à ICP-Brasil ou representante autorizado), para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 e A3, padrão ICP-Brasil, incluindo emissão, renovação e suporte necessário para validação/emissão/instalação inicial e orientações, destinados à assinatura eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas-Pará.CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 11 mil
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a emissão, renovação e eventual revogação de certificados digitais do tipo A1, destinados às Secretarias Municipais solicitado via SEI processo nº 3505401.401.00000101/2026-36.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - SP · Barra do Turvo/SPR$ 833
Dispensa10/04/2026Renovação de Certificado DigitalFUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 206
Dispensa05/08/2026Renovação da Certificação DigitalFUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 190
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, NO PADRÃO DE INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL), DOS TIPOS E-CPF E E-CNPJ, NOS MODELOS A1 E A3, INCLUINDO EMISSÃO, RENOVAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GASPAR.Câmara Municipal de Gaspar · Gaspar/SCR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026encerradoServiço de fornecimento, emissão, renovação e suporte técnico de certificados digitais SSL/TLS do tipo Wildcard, com validação organizacional (OV) ou superior, destinados à proteção criptográfica do domínio institucional e de seus subdomínios (*.anvisa.gov.br), compatíveis com navegadores e servidores web amplamente utilizados no mercado.AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade29/01/2026Renovação de Filiação.Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 1 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de certificação digital, padrão ICP-Brasil, incluindo emissão, renovação e eventual revogação de certificados dos tipos A1 e/ou A3 em nuvem.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 17 mil
Dispensa03/02/2026Renovação de certificado digitalPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 308
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para prestação de serviços de emissão, renovação e revogação de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil (A1 e A3), incluindo o fornecimento de tokens criptográficos USB, quando aplicável, destinados a atender às necessidades da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional do Estado do Tocantins. Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação · Palmas/TOR$ 16 mil
Dispensa24/03/20262 Certificados Digitais - renovaçãoIPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social · Curitiba/PRR$ 348
Dispensa05/08/2026Renovação do Certificado DigitalESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBA · Itaquaquecetuba/SPR$ 125
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão, renovação e validação de certificados digitais do tipo e-CPF e e-CNPJ, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal e seus respectivos fundos. garantindo a autenticidade, segurança e validade jurídica dos atos praticados em meio eletrônico.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 5 mil