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164 resultados para "Renovacao de emissao de"

Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, NO PADRÃO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL), PARA PESSOAS FÍSICAS (E-CPF) E PESSOAS JURÍDICAS (E-CNPJ), INCLUINDO VALIDAÇÃO, EMISSÃO, RENOVAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO QUANDO NECESSÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS E DE SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensaregistro de preços07/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, dos tipos e-CPF e e-CNPJ, modelos A1 e A3, compreendendo sua emissão, renovação, validação, quando aplicável, bem como o fornecimento de dispositivos criptográficos (token ou cartão) e leitoras, quando necessários, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Municipal de Catanduva/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora - AC ou Autoridade de Registro - AR credenciada à ICP-Brasil ou representante autorizado), para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 e A3, padrão ICP-Brasil, incluindo emissão, renovação e suporte necessário para validação/emissão/instalação inicial e orientações, destinados à assinatura eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas-Pará.

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 11 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para prestação de serviços de emissão, renovação e revogação de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil (A1 e A3), incluindo o fornecimento de tokens criptográficos USB, quando aplicável, destinados a atender às necessidades da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional do Estado do Tocantins.

Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação · Palmas/TOR$ 16 mil