Inexigibilidade07/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
Inexigibilidade12/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade04/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR AILTON PEDRO DA COSTA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34477 SEI 5PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade11/06/2026REPASSE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410590420250004 – SARGENTO FAHUR PARA CASA LAR.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 71 mil
Inexigibilidade11/06/2026REPASSE DO RECURSO DE DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 689 mil
Inexigibilidade14/04/2026REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DA VEREADORA NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO - CASA DA ESPERANÇA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade03/06/2026Repasse de recursos via Termo de Fomento à APAE para execução de Serviços de Proteção Social Especial.MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade06/01/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento a emenda aditiva nº 002 e nº 008, vinculada ao projeto de lei nº 024/2024SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade10/06/2026PARCERIA PARA REPASSE RECURSOS FINCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO 2º PASSEIO PELAS TRILHAS DE PROTÁSIO ALVES, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2026, CFM LM N°1.915/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 15 mil
Dispensa05/02/2026REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR K.P. G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. C. D. A. - CPF Nº 043.***.069-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-XPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026PARCERIA PARA REPASSE RECURSOS FINCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO 7º DESAFIO DE PROTÁSIO ALVES E 2º PASSEIO CICLÍSTICO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026, NAS SEGUINTES MODALIDADES: CORRIDA DE 8KM, PASSEIO CICLÍSTICO 20KM E 38KM, CAMINHADA 5KM E CORRIDA KIDS, , CFM LM N°1.896/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 18 mil
Dispensa05/02/2026REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR Y.E.DA C. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M. I. P. S. - CPF Nº 961.***.609-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-XPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,1 mi
Dispensa05/02/2026REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR D.G.T. GO. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-XPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARÇO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR G.DE A. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-XPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE.Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 450 mil
Dispensa08/04/2026REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE MARCO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR D.G.T. GO. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-XPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 1,5 mi
Dispensa22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACIRA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA EXPOFICA – EXPOSIÇÃO E FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ANDRADAS. O REPASSE SERÁ EFETUADO MEDIANTE DEPÓSITO NA SEGUINTE CONTA BANCÁRIA: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104); AGÊNCIA: 0694; CONTA CORRENTE: 03000149-9.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Dispensa05/02/2026REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 31 DE JANEIRO (31 DIAS) DE PERMANÊNCIA DO MENOR G.DE A. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. E.B.M. CPF Nº 949.XXX.479-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-XPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026Vr. Ref. ao repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 202535950004 Espelho da Programação nº 315280820250001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, destinada à entidade Lar São Vicente, CNPJ nº 02.276.026.0001-92. O referido repasse tem por modalidade GND 3 Custeio, objeto: Materiais de consumo, ex: Aquisição de bens que perdem sua identidade física em curto prazo (ex: gêneros alimentícios, materiais de escritório medicamentos, kits de higiene. FONTE 2706 CA 3110 - para recebimento BANCO: 30578-0SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL · Prata/MGR$ 50 mil
Dispensa14/05/2026REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 30 DE ABRIL (30 DIAS) DE PERMANÊNCIA DOS MENORES N.V.B. E SEU FILHO E.G.DE G. EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR/FAMÍLIA ACOLHEDORA À SRA. M.DA C. F. CPF Nº 868.XXX.799-XX. RECURSO FEDERAL MAC 22846-XPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026Serviços de assessoria na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (lei 14.399/2022) no município de Gentio do Ouro, compreendendo as etapas de implementação, adequação orçamentária, rotinas administrativas e elaboração dos instrumentos de repasse de recursos.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Gentio do Ouro/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FUNDO A FUNDO CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SES/GO Nº 398, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL/GO Nº 24.724, PÁGINA 38, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE APROVA E HOMOLOGA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, VIABILIZANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026, CONTRATO N° 113/2026 VIGÊNCIA 24/02/2026 A 31/03/2027 EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 22,9 mi
Dispensa14/05/2026REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 À 30 DE ABRIL (30 DIAS) DE PERMANÊNCIA DA MENOR H.A. PELA PERMANÊNCIA EM FAMÍLIA EXTENSA À SR. E.L. CPF Nº 081.***079-** RECURSO FEDERAL MAC 22846-XPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil